07/05/2013 - 17:15

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Núcleo de honorários e vitória no Legislativo são novos passos no respeito à profissão

07/05/2013 - 17:15

Núcleo de honorários e vitória no Legislativo são novos passos no respeito à profissão

FELIPE SANTA CRUZ

A criação do Núcleo de Honorários dentro de nossa Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) representa mais um passo decisivo da OAB/RJ na luta pelo respeito à profissão, prioridade da atual gestão. A Seccional receberá denúncias e estará ao lado dos colegas nos processos nos quais tenha havido aviltamento dos honorários de sucumbência.
O núcleo foi lançado dias depois de obtermos uma grande vitória: a derrubada do recurso contra o projeto de lei que estende os honorários de sucumbência aos advogados trabalhistas. Elaborado com o auxílio da OAB/RJ, que promoveu inclusive um abaixo-assinado pela sua aprovação, o projeto seguirá diretamente para o Senado, sem a necessidade de ser analisado no plenário da Câmara. Vamos mobilizar os senadores para que a votação seja rápida, contemplando uma antiga e justa reivindicação de nossa classe.
São conquistas que dignificam a profissão e nos estimulam a redobrar o trabalho diário em defesa do advogado.
 
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A Tribuninha traz, como matéria de capa, a proposta de descentralização das varas do Trabalho. Atualmente, todas as varas da capital estão localizadas no Centro. A distância e o trânsito cada vez mais penoso prejudicam os colegas que atuam na Zona Oeste, região que concentra cerca de 200 mil dos 800 mil processos em tramitação hoje na Justiça do Trabalho. Sou pessoalmente favorável à descentralização. Mas, na condição de presidente da OAB/RJ, terei o cuidado de ouvir os advogados que militam na área, pois o assunto é controverso. De forma democrática, iremos debater a proposta a partir de seminários realizados em parceria com a Acat, a nossa Comissão de Justiça do Trabalho e as subseções.
 
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No dia 17 de abril, José Luiz Leandro da Silva foi brutalmente assassinado quando voltava do trabalho para casa. A suspeita é de que bandidos tentaram roubar a sua moto. José Luiz trabalhou na OAB/RJ por 28 anos. Consternada, a diretoria da Seccional é solidária à família e aos amigos nesse momento de dor.

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