Cartas

Projeto Nascer

"Parabenizo a OAB/RJ e a Caarj pelo lançamento do Projeto Nascer, que isenta da anuidade as mães advogadas que tiveram filhos naturais ou adotivos em 2011. De fato, a chegada de um novo integrante representa custos adicionais e a maioria das advogadas são profissionais autônomas, atuando por conta própria ou por meio de uma sociedade de advogados. Não é justo, contudo, incluir no projeto apenas as advogadas que deram luz ou adotaram uma criança depois de 10 de maio de 2011. Se a isenção é da anuidade de 2011, deve contemplar todas as advogadas que tiveram filhos no ano de 2011, indistintamente. Espero que a Seccional e a Caixa reparem o equívoco e ampliem o alcance do projeto".

Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim (OAB/RJ 107.383)

N. da R: Acolhendo a sugestão da colega, o presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, estendeu o benefício a todas as advogadas que se tornaram ou vierem a se tornar mães em 2011 (ver matéria na pág. 3).

"Parabenizo a atual administração da Caarj pelo empenho em solucionar problemas da classe. A Caixa encontrava-se em desalinho com os fins para os quais foi criada: assistir a saúde de seus associados"

Marilia Rodrigues de Faria (OAB/RJ 74.529)

Bombeiros

"Me senti orgulhosa da OAB/RJ quando vi a mensagem de nosso presidente acerca dos acontecimentos noticiados recentemente entre os bombeiros e o governo do estado. Como filha, irmã, prima, sobrinha e amiga de bombeiros, cresci circulando em quartéis e me senti vilipendiada quando soube que não poderia assessorar meus amigos injustamente presos e incomunicáveis, em um ato covarde e cruel do governador do estado. Venho acompanhando de perto toda a atrocidade, o autoritarismo, e naquele momento me senti na década de 1960, com amigos presos dentro de um quartel, sendo privados de água, comida e condições de higiene (...). Quando soube da presença da Ordem no local, fiquei feliz e orgulhosa (...). Há muito tenho acompanhado o trabalho e nosso presidente, que só tem me dado alegrias, tendo o mesmo se mostrado uma pessoa com firmeza de caráter, inteligência e bom senso (...)".

Cláudia Ribeiro dos Santos (OAB/RJ 108.485)

"(...) Sou um bom pai de família que tenta mantê-la, com o mísero salário de policial militar do Rio de Janeiro, e agradeço muito o apoio da Ordem na causa dos bombeiros militares. Digo isto com orgulho, pois sou estudante do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Graças à atitude de vocês, vejo que fiz a escolha certa".

Alex de Oliveira dos Santos

Terno e gravata

"Foi com profunda tristeza e, ao mesmo tempo, muito orgulho, que li o comentário feito por essa presidência acerca de assunto tão relevante para nós, advogados fluminenses, notadamente os cariocas. Nossa cidade tem fóruns regionais em locais onde, geralmente, no verão, se afere a temperatura máxima. A tristeza se deveu ao procedimento adotado, tanto pelo ministro Peluso quanto pelo relator, mais ainda se sopesarmos a origem do mesmo, uma vez que, para ser indicado a vaga decorrente do Quinto pela OAB/ RJ, deve ter militado durante um bom tempo e se destacado nessa jornada inicial. Visto-me de orgulho, incondicional, em face da postura firme do presidente Wadih, uma vez que, à primeira vista, ao desavisado, parece que tal pleito é banal e, no entanto, envolve uma série de questões que, de forma extrema de coragem, foram postas a termo na matéria". José Guilherme Costa de Almeida (OAB/RJ 9.661)

Pontocontraponto

"Confesso que fiquei espantado com o artigo do jornalista Felipe Moura Brasil, publicado na edição de junho da TRIBUNA. Tive que ler duas vezes, pois achei que não tinha entendido o texto. Mais do que uma defesa da tortura, o artigo dá dicas de "técnicas incrementadas" para se conseguir uma simples confissão. (...) O jornalista ensina que a CIA utilizou técnicas de torturas amarrando um suspeito a uma prancha, com os olhos tapados e um pano enfiado na boca, sufocando-o com despejo de água no rosto 183 vezes, e graças à isso - segundo o jornalista - desmontou uma célula terrorista. No fim do artigo, levanta a bandeira da defesa da tortura com a frase "Contra o terror, afogar é preciso". Quero crer que a opinião desse jornalista é um fato isolado e tenho certeza que a OAB/RJ, com seu histórico de combate à ditadura militar e de defesa dos direitos humanos, não compactua com essas ideias".

Luiz Carlos Famadas Junior (OAB/RJ 136.386)

"Foi com muita indignação e espanto que li a coluna PontoContraPonto de junho, referente à operação realizada pelos EUA para matar Bin Laden. O ponto de vista do jornalista Felipe Moura Brasil envereda totalmente pela contramão dos objetivos da OAB! Por mais que se valorize o direito à liberdade de expressão, não se pode permitir que uma opinião favorável ao emprego de técnicas de tortura possa ser manifestada livremente. Por mais que tenham servido para capturar o "terrorista número 1 do planeta", nada legitima o emprego da tortura! Para que servem, então, os esforços desta instituição no combate à violação de direitos humanos na ditadura militar se, ao mesmo tempo se permite a manifestação acintosa de que "afogar é preciso"? (...)".

Simone Coelho Moreira Sampaio (OAB/RJ 76.881)

N. da R: A seção Pontocontraponto tem como objetivo justamente apresentar olhares distintos sobre temas polêmicos, a partir dos textos nos quais os articulistas defendem suas próprias teses. Os artigos publicados naquele espaço não representam a opinião da OAB/RJ.

Peticionamento

"Realizei, recentemente, meu credenciamento junto ao Tribunal de Justiça e à nossa Ordem para o peticionamento eletrônico. O serviço prestado pela OAB/RJ foi perfeito: agendamento e respeito ao horário, presteza no atendimento e clareza nas informações. Porém, o TJ ainda não está pronto para utilizar tal ferramenta. Os softwares não estão devidamente disponibilizados, os sites nos quais estes deveriam estar apresentam falhas e erros, o próprio site do tribunal tem apresentado falhas constantes que sequer permitem ao usuário realizar seu login, quanto mais utilizar o sistema online. Ao que parece, estão tentando implementar tecnologia ainda muito além da capacidade que possuem. (...) Agradeço a atenção e tenho certeza de que nossa Ordem irá tomar, junto ao TJ, as medidas necessárias ao adequado funcionamento do sistema e em respeito aos advogados".

Igor Leonardo Silva Gomes (OAB/RJ 165.635)

"Gostaria de comunicar a ocorrência de contínuas falhas na prestação de serviços do Tribunal de Justiça, em relação ao lançamento do andamento processual no sistema pelo serventuário. O sistema interno do tribunal permite ao serventuário falsear a data do andamento processual, incluindo a que melhor lhe convém, e não a verdadeira. Se a decisão ocorreu no dia 1º, e o serventuário faz o lançamento no dia 30, o sistema permite que seja posto o dia 1º como dia do lançamento, sendo, portanto, gravemente prejudicial a todos os colegas que realizam acompanhamento processual pela internet. Além disso, com a informatização, só nos resta o acompanhamento eletrônico, porém, esta inclusão de andamentos de forma errada por parte dos serventuários nos causa um enorme receio e insegurança. E não são dadas informações pelo telefone. Como comprovar, principalmente frente ao cliente, que o andamento não havia sido feito, quando a data é retroativa? Esperamos que a OAB/RJ possa nos ajudar com este grave problema".

Mayra Islane Santana (OAB/RJ 167.679)

N. da R: A OAB/RJ levará as reclamações ao TJ, pedindo providências.

Conquistas

"Escrevo para parabenizar a atual gestão, especialmente quanto ao posicionamento firme e condigno com a classe e sua história, bem como à defesa das prerrogativas. Sobre questões que me indignavam bastante, acabo de ler na Tribuna OnLine o relato de vitórias importantes. Primeiro, uma questão aparentemente sem importância, mas que causava profunda perplexidade pela clara retaliação ao advogado, como era o cartaz colado no acesso à Lâmina IV do TJ, no qual só faltou escrever que era permitida a passagem de qualquer um, menos desses profissionais. Também merece ser parabenizada a atuação da OAB/RJ na questão do acesso sem procuração e independentemente de autorização judicial aos processos virtuais no TJ (...)".

Marcio Carvalho de Sá (OAB/RJ 156.115)

Nas redes sociais

Facebook/OABRJ

Decisão do CNJ pelo livre acesso a autos do processo eletrônico Ledice Aguiar: Vitória dos advogados e quem ganha é a sociedade Thereza Christina Näveke: Mais uma vez, a OAB/RJ brilhantemente em defesa das prerrogativas dos advogados.

Twitter: @OABRJ_Oficial

cerqueira_adv: @OABRJ_oficial, chega de tamanha falta de cumprimento do Horário em audiências por parte da magistratura.

CustodioNetoAdv: Ótimo para os colegas do RJ RT @OABRJ_oficial A pedido da Cdap, TJ autoriza fácil acesso à Lâmina IV de seu edifício