Estante

Penhora e Certidão Fiscal

Augusto Mansur inicia a obra desenvolvendo os alicerces da Teoria Geral do Direito Tributário, que lhes servirão de base para analisar com rigor as categorias do Processo Civil. No que tange ao Direito Tributário, o autor ingressa no crédito tributário, sua constituição definitiva e sua exigibilidade, distinguindo-a da exequibilidade e criando a ponte para o Processo Civil.O livro é da editora Lumen Juris. Mais informações pelo telefone (21) 3505-5888 ou no site www.lumenjuris.com.br.

Direito do Trabalho

Na obra, o autor adota uma nova metodologia expositiva, analisando o Direito do Trabalho sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos, das normas jurídicas, da nova classificação e das ideias atuais dos contratos de trabalho para, finalmente, com suporte no início da realidade, avançar na explicação do que denomina “Direito das Condições do Trabalho” como meio da reconstrução da nova disciplina. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Direito e a Filosofia

Com coordenação de Rodolfo Pamplona Filho e Nelson Cerqueira, a obra assume como elemento fundamental a revisão da literatura do pensamento ocidental sobre metodologia de pesquisa, permitindo um aprofundamento filosófico a que o profissional do Direito muitas vezes não está acostumado. Os ensaios apresentados são tratados com rigor científico e abordam a matéria sob a ótica dos mais importantes jusfilósofos de nosso tempo, como Husserl, Cossio, Boaventura de Souza Santos, Kant, Nietzsche, Habermas, Umberto Eco, Sartre e Durkheim. Os textos são de grande utilidade para estudos de mestrado e doutorado nas mais diversas áreas do conhecimento jurídico. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Mínimo Existencial

Luiz Cláudio Allemand versa sobre a tributação do mínimo existencial, tomando como estudo de caso a desindexação da tabela do Imposto de Renda (IR). Na primeira metade do texto, o autor trata da conceituação do mínimo existencial, para, em seguida, focar no princípio da capacidade contributiva. Após passar pelos conceitos dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, suas origens, características e conexões com o mínimo existencial, o autor finaliza a obra abordando o caso concreto da desindexação da tabela do IR, seus efeitos sobre a base de cálculo do imposto, bem como as consequências. O livro é da editora Notadez. Mais informações pelo telefone (51) 3014- 6450 ou no site www.notadez.com.br

Direito do Trabalho

Na obra, o autor adota uma nova metodologia expositiva, analisando o Direito do Trabalho sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos, das normas jurídicas, da nova classificação e das ideias atuais dos contratos de trabalho para, finalmente, com suporte no início da realidade, avançar na explicação do que denomina “Direito das Condições do Trabalho” como meio da reconstrução da nova disciplina. O livro é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-055-7688 ou no site www.saraivajur.com.br

Livro de cabeceira

Nicola Manna Piraino*

Meu livro de cabeceira é Grande Sertão: Veredas, do grande escritor mineiro Guimarães Rosa. Quando li, fiquei fascinado pelo estilo da narração. É um dos melhores romances da Língua Portuguesa, ambientado no meio rural do sertão de Minas Gerais e do sul da Bahia, no curso do Rio São Francisco, numa época em que reinava o cangaço, com batalhas, vinganças e traições. O romancista descreve em detalhes, como pano de fundo do enredo, e não menos importante, as características da linguagem e os costumes daquela região brasileira. A arredia relação entre Riobaldo, personagem principal, e Diadorim, que se fazia passar por homem, com a revelação da sua identidade de mulher somente após sua morte, e o conflito de Riobaldo no suposto pacto com o diabo são marcas registradas da enorme capacidade do autor de misturar ficção e realidade, e que me levou a fixar intensamente do início ao fim no desenrolar da trama.

* Presidente da Comissão Especial de Estudos de Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ