Reclamações sobre juizados se repetem em Reunião Zonal na Região dos Lagos

Assim como nos recentes encontros da Leopoldina e da Baixada, na Reunião Zonal realizada em 10 de junho, em Rio das Ostras, os problemas do Judiciário, sobretudo os juizados especiais, dominaram os debates. No evento, o presidente da Subseção de Maricá, Amilar Dutra, lembrou que, por conta das deficiências da prestação jurisdicional no estado, as zonais se tornaram uma reunião de advogados “cuja principal pauta é o funcionamento da Justiça, e não o da nossa casa, que é a OAB”.

Os presidentes das subseções da Região dos Lagos destacaram a importância de formação de um grupo de trabalho especial para tratar dos juizados especiais cíveis. O presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, salientou que o grupo se soma à campanha Dignidade nos juizados, que a Seccional já desenvolve, sob comando de seu vicepresidente, Sérgio Fisher. “Faremos um levantamento das reivindicações das subseções para que todas sejam encaminhadas à diretoria do Tribunal de Justiça”, explicou Felipe. Segundo ele, “quem milita nos JECs sabe do calvário que é exercer a advocacia nesses locais”. “Infelizmente, aquele desenho legislativo que mostrava que os juizados seriam um exemplo de celeridade, se já existiu algum dia, há muito não existe mais”, ressaltou.

Mas outros entraves, além dos JECs, estiveram em discussão na Zonal. Em Saquarema, segundo o presidente da subseção, Miguel Saraiva, há dificuldades para liberação de mandados de pagamentos. O presidente da OAB/Araruama, Ademário Gonçalves, frisou que, no último mutirão realizado na comarca, algumas sentenças foram copiadas a fim de agilizar o andamento processual. Presidente da Subseção de Cabo Frio, Eisenhower Mariano reclamou que a magistrada responsável pela 3ª Vara Cível dificulta o acesso dos colegas aos processos. Para o presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Julio Cesar Pereira, o maior problema é a falta de juízes.

Já em Rio das Ostras o panorama é mais animador. O presidente da subseção, Alan Macabú, revelou que, após uma reunião com o juiz responsável pela 1ª Vara Cível, Henrico Carrano, o funcionamento da serventia melhorou.