Na Reunião Zonal de Piraí, críticas a carência de juízes

A lentidão da Justiça e o atendimento por parte de magistrados e serventuários foram as principais reclamações dos presidentes das subseções na Reunião Zonal realizada no dia 17 de junho, em Piraí.

O presidente da OAB/Paraíba do Sul, Eduardo Langoni, reclamou da falta de juízes-titulares nas duas varas mistas da comarca. Segundo ele, o magistrado da 2ª Vara está licenciado e é preciso que um juiz de Sapucaia vá até a serventia uma vez por semana. "Ele ainda acumula o nosso Juizado Especial Criminal", disse.

O panorama é o mesmo na 1ª Vara, tornando necessária a ida de uma juíza de Três Rios para analisar os processos. "Essa magistrada também cuida do Juizado Especial Cível da comarca. É humanamente impossível que ela consiga dar conta de tudo", reclamou Langoni. "Juiz virou um artigo de luxo no estado", resumiu.

A falta de magistrados também atrapalha o dia a dia profissional dos advogados em Barra do Piraí. "O funcionamento do Judiciário está desastroso, especialmente no interior. Falta juiz e falta boa vontade em alguns juizes. Quem mais sofre é o advogado. Não temos como justificar o que acontece para nossos clientes", afirmou o presidente da 6ª Subseção, Leni Marques.

Em Rio Claro, o problema maior se dá no JEC. A presidente da 43ª Subseção, Adriana Moreira, explicou que a magistrada responsável pela serventia visita a comarca apenas uma vez por semana. "Os advogados têm que adequar seus horários à disponibilidade da juíza. Para quem não é da comarca, fica ainda mais difícil encontrar a magistrada", observou.

O funcionamento do juizado especial também preocupa em Volta Redonda. A presidente da 5ª Subseção, Rosa Maria Fonseca, relatou que, no mesmo dia da Reunião Zonal, uma equipe da Comissão de Prerrogativas da OAB/Volta Redonda esteve no JEC para orientar os funcionários. "Eles atrasam alvarás e prejudicam o andamento dos processos", explicou ela.

Em resposta às reclamações, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções da Seccional, Felipe Santa Cruz, relembrou a promessa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto dos Santos, sobre as melhorias na 1ª Instância: "Sabemos que não há juizes suficientes no estado. O último concurso foi realizado ainda na gestão do desembargador Murta Ribeiro. Mas o presidente prometeu empenho para melhorar a 1ª Instância. Por isso, vamos intensificar, na OAB/RJ, a campanha por mais magistrados e cobrar dele as soluções para o problema".

Em Três Rios, as reclamações se voltam para a Justiça do Trabalho, que, como salientou o presidente da subseção local, Sérgio de Souza, não funciona plenamente. A principal deficiência é a demora no trabalho de peritos. "Os processos trabalhistas param na perícia. É um problema grave. São vários mandados de segurança acumulados. Temos processos que estão lá há anos, lotando armários", destacou Sérgio.

Segundo o tesoureiro da Caarj e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, todas as reclamações relativas à Justiça Trabalhista serão agrupadas e levadas ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na lista, além da questão dos peritos em Três Rios, estarão o pedido de um posto avançado do TRT em Vassouras e a fiscalização do funcionamento da Vara do Trabalho de Barra Mansa.

Também participaram do encontro os presidentes das subseções de Valença, Munir Assis; Vassouras, José Roberto Ciminelli; Mendes, Paulo Afonso Loyola; e o secretário-geral da OAB/Barra Mansa, Juliano Moreira de Almeida.