A OAB/Rio Bonito promoveu, dia 15 de agosto, reunião para discutir as estratégias da campanha Prerrogativa sim, privilégio não. A ideia é dividir os advogados participantes em grupos, que vão atuar na divulgação da iniciativa em órgãos públicos. No mês de junho, a subseção coletou reclamações dos colegas a respeito de violações de prerrogativas para elaborar um relatório. Além disso, a OAB local também estuda a realização de um seminário sobre o tema no segundo semestre deste ano. 

 

 

A juíza Mabel Castrioto não está mais à frente do XVII Juizado Especial Cível (JEC), em Bangu. Apesar de formalmente ainda manter a titularidade na serventia, desde o início de agosto a magistrada atua na 2ª Turma Recursal. Em julho, a subseção e a Seccional ingressaram com representação contra Mabel, alegando, entre outras razões, a prática constante de arquivamento antecipado de processos.

 

A unidade está funcionando provisoriamente sob a responsabilidade da magistrada Luciana Santos Teixeira. Vale lembrar que, em abril de 2012, Luciana foi afastada de suas funções no XXVI JEC, em Campo Grande, para apuração de denúncia de que teria se valido do cargo para obter privilégios em um processo pessoal. O caso foi levado à Corregedoria do Tribunal de Justiça pela OAB/RJ. Desde o seu afastamento, a magistrada vinha atuando na 2ª Vara Cível de Bangu. 

Curso de Direito Ambiental
 

A partir de setembro, cinco subseções vão transmitir, através do sistema telepresencial, as aulas do curso de Direito Ambiental realizado pela comissão da Seccional sobre o tema. O curso poderá ser acompanhado em Angra dos Reis, Campos, Macaé, Nova Friburgo e Volta Redonda, sempre às segundas e quartas-feiras, das 18h30, às 21h, pelo valor de R$300. Mais informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (21) 2272-2097.

 

 

O pedido da OAB/Leopoldina para que um sinal de trânsito fosse instalado em frente à rampa da passarela da linha do trem, adequada ao acesso de deficientes físicos, foi atendido pela prefeitura no início de agosto. Segundo o presidente da subseção, Frederico Mendes, a sinalização facilitará a locomoção de cadeirantes. “Vamos beneficiá-los sem prejudicar quem desce pelas escadas, pois o sinal continuará sendo perto. Apenas queremos evitar que cadeirantes tenham dificuldades para atravessar”, disse ele. 

 

 

A situação do Fórum da Pavuna está caótica, de acordo com o presidente da subseção, Antônio Carlos Faria. Há um mês o Tribunal de Justiça (TJ) interditou o pátio frontal do prédio, onde funcionava a Defensoria Pública, para a instalação do ar-condicionado central. O serviço passou a funcionar dentro do fórum, no mesmo corredor do XXV Juizado Especial Cível (JEC), serventia que em junho recebeu todo o acervo do JEC de Guadalupe e teve o fluxo de pessoas aumentado. “Está difícil até para a locomoção. Entendo que a obra é uma situação passageira, mas o TJ precisa se posicionar sobre as instalações do juizado e a localização definitiva da defensoria”, critica Faria.