Como parte da série de aulas inaugurais gratuitas realizadas pela Escola Superior de Advocacia (ESA) no Mês do Advogado, o curso de Direito do petróleo e do gás natural foi aberto no dia 20 de agosto, no plenário da Seccional, apresentando aos alunos noções sobre a área do petróleo e o direito à energia.

 

“Não se pode fazer Direito sem conhecer o objeto desse direito. Por isso, buscamos apresentar primeiramente a estrutura operacional dessa indústria”, disse o advogado e coordenador do curso, Gustavo Mano, na abertura. A aula teve também o início da abordagem do tema Geopolítica do petróleo pelo engenheiro Evandro La Macchia e uma palestra da advogada e mestre em Direito pela PUC/SP Maria D’Assunção Costa, que falou sobre a interdisciplinaridade da matéria.

 

“Precisamos de muitas formações, de conhecimento em várias áreas, pois a especialização em petróleo é algo  complexo”, afirmou ela, explicando que, pelo fato de o direito à energia ser considerado integrante do direito ao desenvolvimento, deve ser entendido como fundamental ao cidadão. “Muitas famílias não têm ainda acesso a energia. E sem energia não há informação”.

 

Maria D´Assunção falou também sobre o direito à exploração do petróleo, e observou que se trata de um combustível finito. “O pré-sal é, inclusive, uma prova de que o petróleo é muito difícil. Hoje, consumimos o dobro do que produzimos”, observou a palestrante. 

 

Como parte das comemorações do Mês do Advogado, a ESA promoveu aulas inaugurais gratuitas também nos cursos de Direito do Trabalho, Lei de Drogas, Direitos autorais, Direito Imobiliário, Arbitragem e Direito Ambiental.