Os desafios do Judiciário brasileiro e da advocacia ante as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável foram debatidos no ciclo de palestras realizado no dia 14 de junho, no Parque dos Atletas, na Barra.

“Estamos aqui para evidenciar essa nova dimensão que o Poder Judiciário deve assumir. Não se pode conceber que ele seja nulo no que se refere à preservação da nossa vida. A construção de políticas públicas não é o seu papel, mas ele pode, sim, contribuir na elaboração delas”, afirmou o presidente da Seccional, Wadih Damous, na abertura do evento.

 

Organizado pela Justiça Federal e pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ e coordenado pelos desembargadores federais Newton de Lucca e Consuelo Yoshida, o encontro teve como objetivo refletir sobre tópicos como o tráfico de animais e plantas, e a biopirataria, que engloba também a apropriação e monopolização de recursos naturais, e assinar o Protocolo Interinstitucional de Planejamento e Ações Integradas, que cria grupos de trabalho para o enfrentamento desses problemas.

 

No painel sobre a experiência e contribuição da OAB/RJ, o presidente da CDA, Flávio Ahmed, destacou o trabalho do grupo, falando das experiências, cursos e livros lançados pelos membros. “Verificamos que havia uma carência muito grande na capacitação dos advogados na área de Direito Ambiental. Como eles poderiam discutir temas como a política de resíduos sólidos, por exemplo, sem esse preparo específico?”, indagou.

 

O ciclo de palestras teve ainda a participação da corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon; da presidente do TRF-2, Maria Helena Cisne; da desembargadora Vera Jucovsky; dos advogados Celso Fiorillo, da OAB/SP; e Samir Murad, da OAB/MA; e de representantes do Ibama, das Forças Armadas e do setor empresarial.