Os presidentes das subseções do Sul Fluminense reuniram-se no dia 23 de junho, em Barra Mansa, para debater os problemas de prestação jurisdicional na região. No encontro, os representantes da advocacia levaram as questões diretamente ao juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) André Villela e ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJ), Cláudio de Mello Tavares.

O tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, destacou a importância da participação de um corregedor do TJ nas reuniões zonais. “É uma felicidade para a Ordem termos um desembargador oriundo do Quinto Constitucional na Corregedoria do tribunal”, disse. Também participaram do encontro os juízes auxiliares do TJ Luiz Mello Serra e Luiz Eduardo Canabarro.

Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, a experiência da participação de representantes das corregedorias dos tribunais estaduais nas reuniões zonais está sendo bem positiva. “O foco dos nossos encontros é a aproximação da advocacia com os tribunais, para levar as questões de interesse das regiões e contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse.

 

Na primeira parte do encontro, o juiz André Villela, do TRT-1, ouviu as demandas dos presidentes das subseções. O pedido do presidente da OAB/Barra do Piraí, Christopher Taranto, foi pela instalação da 2ª Vara do Trabalho no município. “A competência da vara, atualmente, abrange oito cidades”, disse. 

O presidente da OAB/Resende Samuel Carreiro, reclamou do grande acúmulo de processos na 1ª Vara Trabalhista do município. Segundo Villela, o TRT-1 está ciente da situação e, por isso, criou um plano emergencial para resolver o problema. “Estão sendo feitas audiências de segunda a sexta, com três juízes. Esperamos que o andamento na vara seja regularizado até o fim do ano”, afirmou.

 Em Três Rios, o problema é estrutural, segundo relatou o presidente OAB local, Sérgio de Souza. “A vara não tem banheiro público e o bebedouro está estragado, além de não ter acessibilidade”, sublinhou ele.

 

A lentidão nos cartórios foi a principal reclamação dos presidentes das subseções do Sul Fluminense. O presidente da Subseção de Valença, Fabio dos Anjos, lembrou que a remoção dos serventuários, feita em 2016, diminuiu drasticamente o número de funcionários na região, o que contribuiu para a lentidão nos andamentos dos processos. 

Em setembro, será lembrado o aniversário de dez anos da ausência de juiz titular na comarca de Mendes. Essa foi a principal reclamação do presidente da subseção local, Paulo Afonso Loyola. Ele se queixou da vinculação com a comarca de Paulo de Frontin, o que impede a abertura de vacância para Mendes. “Nós não entramos no sorteio dos juízes. É preciso acabar com essa vinculação e trazer um juiz para a cidade”, pediu.
A falta de gestão do cartório e a possibilidade da extinção da comarca de Pinheiral foram os pontos levantados pelo presidente da OAB/Piraí, Gustavo de Abreu. “Além disso, a forma com que a juíza trata os advogados não é adequada. Não temos um bom relacionamento”, disse.

O presidente da Subseção de Barra Mansa, Noé Garcez, também reclamou de desrespeito às prerrogativas por parte de uma magistrada, a da 1ª Vara Cível da comarca. Segundo Garcez, ela só recebe os advogados com hora marcada. Outra reclamação foi em relação ao sistema de custas do tribunal. Segundo ele, o processo como feito atualmente não é eficaz. “É preciso criar uma forma mais prática para o recolhimento das custas. Não faz sentido processos ficarem paralisados por causa de centavos. Isso inviabiliza a advocacia”.

No encontro, a presidente da Comissão OAB Mulher, Marisa Gaudio, falou sobre a implantação do Plano Estadual da Mulher Advogada em todo o Rio de Janeiro e pediu aos presidentes de subseção que fizessem uma lista com mulheres que pudessem dar palestras de acordo com sua especialidade. “Nós queremos mulheres competentes trabalhando na Ordem, queremos ocupar o nosso espaço”, frisou.

Procurador-geral da Ordem e coordenador das comissões temáticas, Fábio Nogueira colocou a procuradoria à disposição das subseções. “Percebi que havia um distanciamento entre a procuradoria e as subseções, mas é razoável que as solicitações das subseções tenham prioridade, já que elas não contam com procuradoria própria. Então estamos realizamos um trabalho conjunto com as comissões de prerrogativas, tanto locais quanto a estadual”, afirmou.

Também participaram da reunião os presidentes das subseções de Rio Claro, Adriana Moreira; de Volta Redonda, Alex Martins; de Vassouras, Vivian Machado; de Paraíba do Sul, Eduardo Langoni; e de Miguel Pereira, David de Mello; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes e a coordenadora do DAS no Sul Fluminense, Denise de Paula.