FELIPE SANTA CRUZ

A lei que vai regulamentar a mediação judicial e extrajudicial foi sancionada quando dávamos contornos finais a esta edição da TRIBUNA. Pela importância do marco regulatório, que entra em vigor em 2016 e promete ajudar a modificar a cultura do litígio em nossa sociedade, o assunto acabou ganhando a capa.
A expectativa é de agilização da prestação jurisdicional e avanços para a advocacia. Muitos colegas se assustam quando se fala em mediação, temendo perda de espaço no mercado, mas a tendência é justamente o contrário. Com uma resolução mais rápida do conflito, a remuneração por hora trabalhada acaba sendo proporcionalmente maior. 

Vale salientar que a OAB/RJ, por intermédio de sua Comissão de Mediação de Conflitos, participou com altivez dos debates e audiências públicas realizados previamente à votação no Congresso Nacional, fazendo apontamentos e colaborando com sugestões no sentido de obtermos a lei mais adequada. Acreditamos que o intento foi alcançado.

 

 

Também no fim de junho, inauguramos a sala da Ordem na Cidade da Polícia, complexo localizado em Manguinhos, na Zona Norte da capital. O novo espaço conta com escritório compartilhado, computador, impressora e acesso à internet, garantindo aos advogados que atuam nas delegacias locais toda a estrutura de trabalho. No local, os colegas podem escrever petições para pedir acesso a procedimentos ou mesmo passar as últimas instruções para seus clientes.

 

Outra boa notícia é o acordo entre a Seccional e a Secretaria estadual de Administração Penitenciária, para a reforma dos parlatórios, que em muitos casos se encontram em situação de extrema precariedade. A realização da audiência de custódia em 24 horas quando se tratar de presos em flagrante foi mais uma solicitação da Ordem apoiada pela secretaria. É o diálogo institucional gerando frutos.

 

 

Nosso ciclo de visitas às subseções, para prestar contas e colher sugestões dos colegas quanto à gestão, prosseguiu em junho, quando passamos por Barra do Piraí, Piraí, Valença, Mendes, Volta Redonda e Vassouras. Em todas essas cidades, pudemos conversar pessoalmente com os advogados, tomando conhecimento das demandas locais.

Além disso, tivemos a oportunidade de inaugurar duas novas sedes: em Mendes e Valença. Informatizados, os espaços dispõem de escritórios compartilhados – dois em cada unidade – e auditórios com capacidade para 40 pessoas. Já em Piraí, instalamos uma sala no fórum do município, com computadores, internet e impressora multifuncional, além de escritório compartilhado. A sede da OAB da cidade também ganhou um auditório, com 25 lugares, para debates e palestras. Em todo o estado, o trabalho continua.