A OAB/RJ sediou, dia 12 de junho, data marcada como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o lançamento da edição de 2015 da campanha Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade e do novo projetoTrabalho infantil: eu combato! Multiplique essa ideia, ambos promovidos pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Apoiado pela Comissão de Estudos do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca) da Seccional, o projeto levará o debate sobre o tema a escolas do estado, explicando aos alunos os riscos do trabalho precoce, as consequências legais para quem pratica esse ato irregular e as formas de denunciar.

Na ocasião, foram exibidos vídeos produzidos pelo MPT em parceria com o Movimento Humanos Direitos (MHuD), o TRT e o Fepeti/RJ, como parte da campanha. Estrelados pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, eles dão informações sobre como denunciar a prática.

Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o desembargador do Trabalho Mário Sérgio Pinheiro destacou a importância do engajamento da classe e da sociedade em geral para o combate à prática.

“A Justiça do Trabalho é a ponta final de um processo de discussão de uma irregularidade que acontece no mundo do trabalho. Mas é muito difícil que a maioria dos casos chegue lá. A sociedade que os senhores representam é fundamental para que nós, instituições públicas, possamos contribuir melhor no combate ao trabalho infantil”, afirmou.

O evento contou com apresentação do grupo Os cordinhas do Uerê, formado por crianças que aprendem música no Projeto Uerê, que atende a cerca de 420 jovens de 6 a 18 anos no Complexo da Maré.