13/08/2014 - 12:23

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Grupo de trabalho para combate ao racismo terá atividades voltadas a casos na internet

13/08/2014 - 12:23

Grupo de trabalho para combate ao racismo terá atividades voltadas a casos na internet

O combate à disseminação do preconceito na internet será uma das metas do grupo de trabalho formado por membros da OAB/RJ e entidades da sociedade, em parceria com a Polícia Civil, para estabelecer procedimentos ideais para a corporação em casos de racismo e injúria racial ou religiosa.

Um dos motivos para estabelecer o preconceito na web como foco foi a denúncia, por parte do jornal O Dia, da promoção de intolerância racial de maneira aberta nas páginas das redes sociais Facebook e Twitter denominadas O racismo começa quando. No último mês, a Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ acionou o Ministério Público e a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática para que as páginas fossem investigadas.

Frente aos relatos de abuso feitos por usuários ao Facebook, a principal página que leva esse nome na rede foi tirada do ar por alguns dias, mas em julho as postagens continuaram. No dia do fechamento desta edição, a fanpage contabilizava mais de 34 mil curtidas.

“Aguardamos uma resposta do Ministério Público e da Polícia, mas caso nosso pedido não seja atendido entraremos com uma ação judicial para que a página seja retirada do ar”, afirma o secretário-geral da comissão, Rogério Gomes. De acordo com ele, “as manifestações na rede se caracterizam ilícitas e não são livres se violam os direitos humanos”.

No endereço já foram postadas fotos do líder nazista Adolf Hitler, associando sua imagem a frases que incitam o ódio a negros, além de montagens relacionando negros a presidiários ou a escravos. Com outros conteúdos não ligados à cor da pele, a página é considerada “humorística” pelo autor. 
 
Porém, para o presidente da CIR, Marcelo Dias, as publicações atentam contra a dignidade da comunidade negra. “São publicações muito pesadas e povoadas de ódio racial”, frisa ele, que acredita que há uma naturalização de piadas racistas no Brasil. O trabalho em conjunto com a Polícia Civil, segundo Dias, ajudará a colher provas para mais denúncias.

A página é somente uma das numerosas que já incitaram o preconceito racial, como a Orgulho de ser branco, recentemente tirada do ar. Em janeiro, outra manifestação racista na rede ganhou repercussão: um anúncio falso no site MercadoLivre em que negros eram “vendidos” por R$ 1. Na ocasião, o adolescente de 16 anos responsável por ela foi detido por “praticar, induzir ou incitar a discriminação, o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, crime previsto na Lei 7.716.

O anúncio seguia o modelo de um publicado em 2013 e que também provocou revolta entre os usuários do site. Nas duas ocasiões, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à secretaria do governo federal que trata da questão, solicitou os dados dos autores à empresa e foi atendida.

Segundo a juíza Renata Gil de Alcântara, que representa o Tribunal de Justiça no grupo de trabalho, é preciso pensar em mais estratégias combativas: “O que vemos hoje são ações repressivas, ou seja, a punição em alguns casos, mas depois que o crime acontece. O problema é que o que foi dito permanecerá dito e uma pessoa exposta continuará tendo sido exposta. A impunidade fomenta que se fale à vontade na rede”.

O combate, para ela, está essencialmente no trabalho de conscientização da sociedade: “No grupo, além de pensarmos no processo educacional do internauta, desenvolveremos ações coordenadas para identificar páginas já conhecidas por praticarem o racismo, por exemplo. Nunca houve uma articulação assim antes aqui no Rio de Janeiro e é importante a reunião dos órgãos para a criação dessas estratégias”.
 

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