05/05/2014 - 14:46

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Para diminuir lentidão na 6ª Vara Cível, juíza pede apoio de advogados em Barra da Tijuca

05/05/2014 - 14:46

Para diminuir lentidão na 6ª Vara Cível, juíza pede apoio de advogados em Barra da Tijuca

RENATA LOBACK

No cartório da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, um cartaz ao lado do balcão diz: o advogado que não for bem atendido ou tiver petições há mais de dez dias aguardando processamento deve levar a informação diretamente ao gabinete da juíza titular. A medida, inédita nesses moldes,  transformou-se em um viral na internet. Colegas dos mais diversos cantos do país compartilharam a imagem do cartaz nas redes sociais, elogiando a iniciativa.

Dona da ideia, a juíza Flávia Viveiros de Castro está na magistratura há 21 anos, oito destes à frente da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Ela, que também é professora de um curso de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), conta que foram seus alunos os primeiros a levar ao seu conhecimento os problemas de demora na juntada de petições e mau atendimento no balcão do cartório da 6ª Vara Cível. “Minha primeira tentativa de mudança foi transferir meu gabinete para o cartório. Mas com o movimento intenso do balcão, era impossível me concentrar ali. Então pensei: já que não tenho como ficar no cartório o tempo todo, vou fazer dos advogados meus fiscalizadores”, explica.

A cada dia, a juíza diz receber uma média de dez colegas. Processos parados, segundo ela, são a principal queixa. “Preciso da participação dos advogados para conhecer a realidade da minha serventia. Em um universo de mais de seis mil processos ativos, não consigo saber qual deles, especificamente, está atrasado. Nas estatísticas, tenho como ver quantas petições estão para juntar, até porque a Corregedoria [do Tribunal de Justiça] me cobra isso. Hoje, por exemplo, são cerca de 500, o que não é muito, considerando que temos uma média diária de 100 petições. Acontece que este número não traduz a pilha de ações aguardando processamento. É aí que entra a participação do advogado. Há uma demora de até quatro meses nesta fase do processar, mas só tomo conhecimento desses casos se houver reclamação. Todos os que chegaram ao meu conhecimento foram resolvidos na mesma hora”, informa a juíza. 

Para determinar o prazo de espera de dez dias, Flávia usou como base as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O que fiz no cartório, depois de notar esta demora específica, foi ampliar as possibilidades de o advogado agilizar o processamento. Acredito que com isso estou contribuindo para uma nova visão do relacionamento entre magistrado e advogado. Falo por mim mesma. Ficava muito na defensiva antes, mas onde há regra, há um padrão de atendimento a ser seguido. Não tem o que se discutir quando o advogado reclama de atrasos. Nesses casos, ele estará sempre com a razão”, opina a juíza, confessando que até pouco tempo atrás o atendimento aos colegas era bastante burocrático.
“Não é que eu não atendesse aos advogados. Eu atendia, mas era burocratizado. Para qualquer queixa era necessário anotar no livro, colocar o número da OAB, o nome da parte, o processo. Hoje nada disso é necessário. As coisas se resolvem na hora”, afirma. O mau atendimento, segundo problema identificado, também está com os dias contados na 6ª Vara Cível, promete a magistrada. “A falta de cordialidade não é só dos funcionários. Eu mesma não sou uma pessoa simpática, reconheço isso. Nunca fui uma juíza de rir para todo mundo. Mas optei por esta profissão e tenho obrigações. A Justiça funcionará quando todos os partícipes entenderem que o processo é o resultado de uma soma de esforços para se chegar a uma solução equilibrada. Todo mundo tem um papel a cumprir. Temos a cultura de que só com agressividade se chega a algum lugar. Só que não precisa haver enfrentamento no balcão nem entre advogados e juízes. Há que se ter colaboração”, defende.

O conceito, segundo Flávia, foi tirado de um novo tipo de Justiça, chamada colaborativa, do qual ela se diz adepta. De acordo com a magistrada, a premissa da Justiça colaborativa é constatar que dentro do processo cada elemento (juízes, advogados, defensores, promotores e serventuários) tem papel indispensável a cumprir. “Neste,  temos que colaborar para que as coisas andem. Se não, o próprio Poder Judiciário fica desacreditado e todos perdem com isso. O que quis mostrar com esta iniciativa é que o advogado é essencial para o magistrado e importante dentro do processo como os demais atores”, pondera.

Apesar da mudança de postura, os problemas da 6ª Vara Cível ainda não foram resolvidos por completo. Quem diz isso é a própria magistrada. “O cartaz ajudou muito porque os advogados perderam o medo de me procurar para reclamar. Mas ainda há resistência e aquela mentalidade de não incomodar a juíza. O servidor, seja pela grande quantidade de processos, seja pela má vontade, que, infelizmente, ainda existe, não consegue resolver o problema dos atrasos sozinho. Preciso ser informada quando há demora”, observa.

A previsão da magistrada é de que em seis meses a maior parte dos atrasos no cartório seja solucionada. Neste primeiro momento, relata, houve aumento significativo de trabalho para todos. Para ela, quando o acúmulo diminuir, o trabalho voltará ao normal.
Segundo Flávia, desde que afixou o cartaz, que gerou fiscalização no trabalho dos serventuários, apenas uma funcionária apresentou resistência. “Ela não aceitou a mudança e, infelizmente, tive que colocá-la à disposição do tribunal. Não fiquei feliz em fazer isso, mas se quero melhorias, tenho que ser rigorosa”, diz.

Para o presidente da OAB/Barra da Tijuca, Ricardo Menezes, a medida é ótima, pois aproxima os advogados do Poder Judiciário. “Que sirva de exemplo aos outros magistrados. Os colegas já passam por tantas dificuldades no seu dia a dia, por isso todas as alternativas que buscam amenizar os problemas são muito bem-vindas”, concluiu o presidente.
 

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