05/05/2014 - 14:43

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Em protesto, advogados pediram nova serventia em Rio das Ostras

05/05/2014 - 14:43

Em protesto, advogados pediram nova serventia em Rio das Ostras

Em Rio das Ostras, Felipe participou, no dia 9 de abril, de ato em frente ao fórum. “Queremos chamar a atenção para a necessidade urgente de criação de uma nova serventia. Hoje contamos apenas com duas varas mistas, vinculadas a um juizado adjunto. Os processos demoram demais a transcorrer, apesar dos esforços dos magistrados. Rio das Ostras cresceu muito nos últimos anos e a Justiça da cidade não acompanhou este crescimento”, explicou o presidente da subseção, Alan Macabú.
 
O acervo total de Rio das Ostras passou de 50 mil processos, em janeiro de 2013, para 170 mil, em janeiro deste ano, de acordo com dados do Tribunal de Justiça (TJ). Em novembro do ano passado, a Comissão de Apoio à Qualidade do Serviço Judiciário (Comaq), órgão técnico do TJ, elaborou estudo comprovando a necessidade de criação de uma terceira vara na cidade. O estudo aguarda até hoje apreciação do Órgão Especial do tribunal. 

Para Macabú, a criação de uma nova vara possibilitaria a separação dos processos de Direito de Família. “A ideia é que a 3ª Vara seja exclusiva para esses casos. Isso não resolveria a questão do acúmulo, mas desafogaria esta área, cujos processos são de extrema urgência. Hoje uma sentença de pensão alimentícia leva mais de quatro meses. Tempo excessivo para quem tem fome”, avaliou.

A constatação de que o tribunal não foi capaz de acompanhar o crescimento econômico das cidades foi comentada pelo presidente da Seccional. “O TJ tem o costume de justificar suas atitudes com base em números. Em Cambuci, por exemplo, que está há seis anos sem juiz titular, a resposta dada foi a pouca demanda. Agora, o que falar de Rio das Ostras? Aqui o crescimento da cidade é visível, a quantidade de processos é notória e, mesmo assim, vemos descaso por parte do tribunal. É claro que esta situação prejudica os advogados, mas os mais afetados são os cidadãos, que estão sem acesso à Justiça de qualidade”, reclamou Felipe. 

A administração do TJ informou que tem conhecimento do aumento no número de ações na comarca e afirmou já estar tomando as providências necessárias para solucionar o problema. Segundo informações do tribunal, no dia 28 de abril houve uma votação para preenchimento da vaga de juiz titular da 2ª Vara Cível de Rio das Ostras. O magistrado começa a trabalhar no dia 2 de maio.

A presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, anunciou, ainda, novos concursos para magistrados e servidores, mas não se manifestou sobre a criação de uma terceira vara em Rio das Ostras.

Na passagem pela cidade, Felipe também inaugurou a sede da subseção, que agora conta com auditório equipado nos moldes do projeto OAB Século 21 e central de peticionamento. Além disso, assinou convênio com a Faculdade Cenecista de Rio das Ostras (Cnec), que vai oferecer até 30% de desconto aos filhos e dependentes dos advogados locais.
 

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