Comissão de Previdência Social da OAB/RJ e Cremerj discutem concessão de benefícios

 

As dificuldades para obter um benefício no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), especialmente nos casos em que é necessária a realização de perícia médica, foram debatidas em reunião realizada pela Comissão de Previdência Social (CPS) da OAB/RJ com membros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), no dia 14 de julho, na Seccional.

 

De acordo com o presidente da CPS, Leonardo Branco de Oliveira, é sabido que as fraudes na concessão de benefícios acontecem, mas não é justo que isso acabe prejudicando aqueles que têm de fato o direto de receber o auxílio. "Pelos casos que analisamos aqui na Comissão, vemos que a perícia não está sendo feita com os critérios corretos. A intenção com essa reunião é manter um canal aberto com o Cremerj, para tentarmos melhorar esse serviço, pois, no geral, os médicos, não sei se por pressões do Governo ou do próprio INSS, não cumprem aquilo que é esperado. A maioria deles sequer examina os pacientes ou olha os exames",  relatou Leonardo Branco.

 

Para o presidente do Cremerj, Luís Fernando Soares Moraes, as atitudes dos peritos independem do INSS, apesar de haver empenho do Instituto para evitar que as fraudes continuem ocorrendo. Ele disse acreditar que o comportamento dos médicos varia por questões pessoais, mas acha importante que o Conselho seja informado quando essa maneira de agir traduz-se em desrespeito com os pacientes. "Não tenho conhecimento de pressões feitas pelo INSS, mas é bem verdade que o órgão está lutando para resolver a questão da fraude, na qual há médicos e funcionários envolvidos. O que posso dizer é que os relatos dos casos mais gritantes devem ser levados até nós para que tomemos providências", sugeriu.

 

Para aprofundar ainda mais o debate, um seminário sobre o tema está agendado para 23 de setembro, na sede da OAB/RJ. O evento contará com a participação de membros da advocacia, da magistratura e da medicina.