17/03/2014 - 17:24

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Caravana pelas subseções continua

17/03/2014 - 17:24

Caravana pelas subseções continua

Iniciada em janeiro, a série de visitas do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, às subseções continua em março, quando passará por Bom Jesus do Itabapoana, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Nilópolis, Nova Iguaçu, Pavuna, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Paraíba do Sul e Três Rios. Até o fechamento desta edição, a caravana da Seccional havia estado em 28 unidades da Ordem (veja resumo nas próximas páginas). Em fevereiro, Felipe visitou também Nilópolis, Resende, Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.
De acordo com ele, a ideia é fazer do diálogo com as subseções algo permanente. “É importante que os colegas expressem suas expectativas, pois isso nos ajudará a planejar a administração da OAB/RJ neste e nos próximos anos”, explicou, lembrando que o projeto será repetido anualmente.

Duque de Caxias

Felipe entregou a van que fará o transporte dos advogados. Para o presidente da subseção, Geraldo Menezes, o veículo, com 21 lugares, “vem em bom momento, aliviando as caminhadas sob o sol e com risco de assaltos, e compensando a carência de estacionamentos no centro do município”, disse.
 

Cambuci
Há seis anos a comarca de Cambuci não tem juiz titular e é atendida, uma vez por semana, por um magistrado de Italva. Para protestar, a subseção preparou um bolo de aniversário, em alusão aos anos que se passaram sem que o problema fosse resolvido. “A carência de juízes é a principal queixa nas comarcas. Recebemos a boa notícia da realização de concurso para juizes leigos, mas não será suficiente”, declarou Felipe, ponderando que os cerca de 20 candidatos aprovados a cada concurso não preenchem sequer todas as vagas abertas por aposentadorias. 

Presidente da OAB/Cambuci, Tony Corrêa reclamou do aumento no número de processos julgados improcedentes pelo juiz que atua na comarca: “Falta entendimento sobre a realidade da região”.
 

São Fidélis
Em São Fidélis, a sugestão dos advogados foi a ampliação do convênio da OAB/RJ com o Sesc, incluindo a unidade mineira localizada em Campos. Segundo Felipe, o pedido será discutido com a Fecomercio-RJ. Na ocasião, o presidente da subseção, Rodrigo Gentil, prometeu convocar os colegas para participarem da próxima Conferência Nacional, em novembro. “É importante para a qualificação profissional. Farei de tudo para que estejamos representados no evento”.
 

Macaé
Felipe esteve no terreno onde será erguida a sede própria da OAB local. De acordo com ele, a unidade contará com um grande auditório. São espaços abertos para discussões relevantes e que ajudam na qualificação de nossos colegas”, disse. Outro ponto debatido foi a recente implantação de revista nos acessos ao Fórum de Macaé. “Só queremos que o tratamento dispensado aos colegas seja isonômico”, afirmou a presidente da subseção, Andréa Meirelles.

Niterói
O fim do cartorão e a recuperação da Vara de Fazenda Pública, extinta há quatro anos, foram os temas levantados pelo presidente da subseção, Antonio José Barbosa da Silva. Os processos da antiga serventia foram distribuídos em outras dez varas e, para ele, o excesso de ações pode atrapalhar. A novidade é a ampliação da central de atendimento da OAB/Niterói.

Campos
Felipe falou sobre as reformas na sede da subseção. As principais mudanças serão a transferência do auditório e da Central de Atendimento do segundo para o primeiro andar, com o intuito de facilitar o acesso de advogados com deficiência motora, e a criação de uma central de peticionamento. 
 

Rio Bonito
A construção da sede própria da subseção, a van para o transporte dos advogados, o apoio da Seccional às reivindicações por melhorias na 2ª Vara Cível e a construção do Fórum de Tanguá foram os tópicos tratados na OAB/Rio Bonito. A carência de magistrados e de pessoal nos tribunais também foi debatida. Para o presidente da subseção, César Gomes de Sá, falta comprometimento. “É preciso que existam metas rígidas para juízes e serventuários”, opinou.
 

Porciúncula
Em Natividade, que está sob a jurisdição da OAB/Porciúncula, o presidente da Seccional visitou a sala dos advogados e conversou com o juiz Marco Abreu, que pediu ajuda na luta por melhorias no Fórum de Porciúncula. O prédio está com problemas estruturais graves. Na entrada, uma contenção com estacas segura a laje. “Vou levar fotos do espaço para a Leila Mariano. É um risco deixar o fórum funcionando nestas condições”, advertiu Felipe. 
O presidente da OAB/Porciúncula, Fernando Volpato pediu, também, a expansão da sala de Natividade.

Santo Antônio de Pádua
Segundo o presidente da subseção, Adauto Furlani, a principal luta é pela permanência do Posto Avançado do JEC de Aperibé, município cuja jurisdição está sob a OAB/Pádua. Há um projeto de transferência do posto, o que preocupa a população de Aperibé. Segundo Felipe, a reivindicação será levada ao TJ. A novidade para este ano é o inicio da construção da nova sede da subseção, em terreno ao lado do Fórum. 
 
 
Itaperuna
Em Itaperuna, os colegas questionaram a quantidade de páginas que podem ser digitalizadas diariamente nas salas dos advogados – 50 por pessoa. O tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, explicou que o limite tem a ver com custos de manutenção e prometeu estudar formas de aumentá-lo. O presidente da subseção, Adair Branco, cobrou a nomeação de juiz para a Vara de Família.
 

Miracema
Para o presidente da subseção, Hanry Félix, a maior necessidade é o retorno do juiz Marco Abreu à 2ª Vara Cível. Titular em Porciúncula, o magistrado teria conseguido, conforme relatou Félix, desafogar a serventia em um ano, mesmo comparecendo somente uma vez por semana. “A saída dele foi muito sentida pela população e pelos advogados”, comentou o presidente. No fim do ano passado, Félix solicitou ao TJ a permanência de Marco Abreu na comarca, mas não foi atendido.

Belford Roxo
Visitando a nova sede da subseção pela primeira vez, Felipe ouviu agradecimentos. “Saiba que a passagem desta diretoria fez a diferença na história da advocacia do Rio de Janeiro, em todas as suas pontas”, disse o presidente Abelardo Tenório.
 

Leopoldina
Felipe conheceu o local onde será instalada a nova sede da subseção: duas lojas amplas, em um prédio comercial próximo ao fórum. Há espaço para escritórios compartilhados, central de inclusão digital e auditório. O presidente da subseção, Frederico Mendes, também comentou as constantes dificuldades que os colegas enfrentam ao tentarem despachar com juízes. Para evitar situações semelhantes, Felipe anunciou a criação de um sistema de reclamação padronizado, pelo qual a OAB/RJ levará denúncias ao CNJ. 
 

Araruama
Uma manifestação de advogados pela nomeação de juiz titular para o JEC de Araruama marcou a passagem de Felipe pela cidade. De acordo com a presidente da subseção, Rosana Jardim, é impossível que a serventia tenha o devido andamento processual sem um magistrado exclusivo. Atualmente, um juiz se divide entre o JEC e a Vara Criminal. 
 
 
Maricá
Em Maricá, o problema é a falta estrutura do fórum, que funciona em um prédio antigo. O presidente da subseção, Amilar Dutra, solicitou uma audiência com a presidente do TJ para apresentar a proposta de doação de um terreno feita pela Prefeitura e falar sobre a  ampliação. 
 

Itaocara
Em Itaocara, Felipe foi questionado sobre a realização dos cursos telepresenciais na Sala dos Advogados do fórum, onde, de acordo com ele, não é possível a instalação da antena necessária. Por isso, os colegas poderão acompanhar os cursos em Santo Antônio de Pádua, que fica a cerca de 20 minutos da cidade. Outra solicitação feita pelo presidente da subseção, Fernando Marrom, foi a transferência da sala para um local maior, que já está disponível no fórum e tem copa, banheiro e espaço para mais computadores e mesas de reunião. Felipe levará o pedido à presidência do TJ.
 

Madureira / Jacarepaguá
A ampliação das salas nos fóruns da região foi o principal pedido. De acordo com o presidente da subseção, Remi Ribeiro, a diretora do Fórum da Taquara já cedeu uma sala maior, mas ainda é necessário rever o contrato. Já no Fórum de Madureira, há um projeto, que depende de aprovação do TJ, para transferir a sala da OAB para o espaço onde é realizada a mediação de conflitos. A revitalização do antigo Fórum de Madureira, localizado no terreno da subseção, também foi posta em pauta. 
 

Méier
No Méier, Felipe fez a abertura do curso sobre peticionamento eletrônico com a professora Ana Amelia Menna Barreto. “Agradeço à direção da Universidade Candido Mendes por ter cedido o auditório”, declarou o presidente da subseção, Humberto Cairo.
 

Ilha do Governador
Na Ilha do Governador, Felipe visitou a OAB e conversou com advogados no fórum. Para o presidente da subseção, Luis Carlos Varanda, 2014 será um ano de investimento na qualificação profissional: “Queremos oferecer mais palestras e aulas pelo sistema telepresencial, além de incentivar a participação dos colegas na Conferência Nacional, que será uma grande fonte de conhecimento”.
 
 
Mendes
Há sete anos sem juiz titular, a comarca de Mendes acumula 9.700 processos, segundo o presidente da subseção, Paulo Loyola Costa. Durante a visita de Felipe, Loyola informou ainda que, por ser titular em Paulo de Frontin, a juíza responsável pelo atendimento em Mendes só comparece à comarca uma vez por semana. 
 

Queimados
Em Queimados, as reclamações dos colegas foram a falta de refrigeração nos corredores do fórum e os problemas no elevador e nas máquinas de auto-atendimento.  O presidente da subseção, José Bôfim, falou, ainda, sobre a sede própria da subseção. “A prefeitura se comprometeu a doar um terreno, mas, infelizmente, o único disponível fica longe do fórum”, lamentou.
 

Miguel Pereira
Em Miguel Pereira, além da morosidade no andamento processual, o problema apresentado pelo presidente da subseção, Pedro Paulo Coelho, foi a demora do TJ para liberar a sala da OAB no fórum para uso. Reformado há mais de um ano, o espaço só depende da autorização do tribunal para ser inaugurado.

São Gonçalo
De acordo com o presidente da OAB/São Gonçalo, José Luiz Muniz, a vitória recente da subseção foi a manutenção dos ventiladores nos corredores da Justiça do Trabalho. O TRT havia retirado os equipamentos por medida de segurança e a Ordem, ao se colocar à disposição para emprestar outros ventiladores, obteve o aval do tribunal. O presidente também falou sobre a necessidade de adaptação do auditório da sede para pessoas com deficiência motora e de ampliação da sala dos advogados do bairro Santa Catarina.
 

Itaboraí
Com a interdição, em setembro, do prédio da Justiça Federal de Itaboraí, após laudo da Defesa Civil que alertava sobre o risco de desabamento, as duas varas da comarca foram transferidas para Niterói. Diante da situação, a subseção buscou, conforme explicou o presidente Jocivaldo Lopes, outros imóveis que pudessem abrigar as serventias. No entanto, dos quatro prédios disponíveis, três foram recusados pelo TRF. Na visita, Felipe se comprometeu a ajudar na busca de soluções. Jocivaldo também solicitou a criação de uma sala da Ordem no novo fórum. 
 

Piraí
Felipe conversou com o presidente da subseção local, Gustavo de Abreu Santos, sobre as questões do aviltamento de honorários e do déficit de serventuários na comarca. Segundo Gustavo, sete funcionários foram transferidos e não houve reposição. Os advogados elogiaram o empenho dos que permenaceram, mas temem que o andamento processual seja prejudicado.
 

São João de Meriti
O afastamento da funcionária responsável pelo JEC de São João de Meriti foi uma mudança importante, segundo a presidente da subseção, Julia Vera dos Santos. Ela afirmou que o andamento processual na serventia melhorou significativamente. Na pauta de reivindicações apresentada a Felipe, tiveram destaque a implantação do II JEC, a climatização dos corredores do fórum, a instalação de elevadores na Justiça Federal e a nomeação de juiz titular para a 2ª Vara Cível.
 

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