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19/07/2018 - 18:29

Bitcoin: segurança das transações e implicações jurídicas em pauta

A Comissão de Direito Empresarial (Code) da Seccional promoveu o seminário Blockchain e smart contracts: Aplicações no Direito Empresarial, presente e futuro, no dia 13 de junho. As falas dos palestrantes mesclaram os aspectos técnicos das transações com bitcoins com o impacto que essa inovação pode ter no sistema financeiro, ao descentralizar seu poder. Os especialistas explicaram como funcionam os blockchains, a tecnologia que garantiria a segurança das transações com as criptomoedas, e a forma como os smart contracts (protocolo de computador autoexecutável, criado com a popularização das criptomoedas) impactam o Direito Empresarial.
“A grande questão de fundo é: como seria possível digitalizar o dinheiro, uma vez que toda informação pode ser copiada e colada? Como fazer esse processo funcionar com segurança sem depender de qualquer intermediário, como bancos e o governo? O bitcoin tem um quê de contracultura nesse sentido”, provocou o pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) Gabriel Aleixo.

A mediação ficou por conta dos advogados Mariana Maduro e Alexandre Costeira Frazão. A advogada Juliana Paiva representou a Code.