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19/07/2018 - 18:32

Comissão discute novas formas de locação de imóveis

A mudança na dinâmica de trabalho em alguns setores da economia, fruto principalmente do avanço das novas tecnologias, provocou alterações no mercado imobiliário, sobretudo no que diz respeito a novos formatos de locação – tais como coworking, aluguel de casas e apartamentos por temporadas (como no site Airbnb), entre outros. Nesse contexto, a Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/RJ promoveu, no dia 5 de junho, a palestra ‘Loucações’ – novas formas de exploração de imóveis urbanos. 

O tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, integrou a mesa de abertura. Para o vice da CDI e um dos organizadores do evento, Frederico Price, o debate em torno da legislação é oportuno, em função das mudanças no mercado. “A locação por encomenda era um contrato atípico, e posteriormente diante do seu sucesso o legislador tipificou-a na lei de locações. Talvez seja o caso de pensarmos a possibilidade de recepcionar ou não o coworking, definindo se há uma preponderância de serviços ou de cessão do espaço do imóvel no todo ou em parte”.

Completaram a mesa o presidente da CDI, José Ricardo Lira; o presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky; o presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, Carlos Samuel Freitas; e o presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da Ordem, Leonardo Mundim. O membro da CDI André Junqueira proferiu a primeira palestra.