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19/07/2018 - 18:30

Financiamento de sindicatos é tema de evento

Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista ainda provoca debates acalorados entre os profissionais envolvidos na Justiça do Trabalho. Entre as mudanças na CLT, uma das mais polêmicas foi a extinção da contribuição sindical compulsória. O resultado foi uma queda de 88% na arrecadação dos sindicatos nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 7 de junho, dia em que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu ao governo Michel Temer que preste informações até novembro sobre a Reforma Trabalhista e que explique como foram as consultas com sindicatos antes da adoção das mudanças, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ (Ceds) promoveu o evento Sustentação financeira dos sindicatos pós-reforma trabalhista, na sede da Seccional. A condução dos trabalhos ficou a cargo da presidente da Ceds, Rita Cortez, e do vice-presidente, Cláudio Rocha. 

Na mesa composta pelos advogados Henrique Maués e Silvio Lessa, pelo juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos e pelo procurador do Trabalho do MPT da 1ª Região Cássio Casa Grande, e diante da plateia formada por colegas da área e por sindicalistas, Cortez cravou: “Não é mais o momento de refletir, mas de resistir. É preciso buscar alternativas à reforma. Temos que prestar algum serviço reagindo às medidas”. 

Ela, que também preside o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou que a tutela estatal para se manter paridade nas relações trabalhistas ainda é necessária. “Somos um país de desempregados. O mesmo desequilíbrio que existe nas relações individuais repete-se nas relações coletivas, o que vai se refletir nas entidades. Sindicatos são interlocutores sociais que fazem o papel de defensores públicos dos trabalhadores”, avaliou.