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19/07/2018 - 18:49

Livros do mês

Manual de Direito do Petróleo
O livro de Manoel Pereira dos Santos Neto oferece “uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, conforme indica o subtítulo. No país, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico e também o jurídico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. O livro busca preencher essa lacuna e apresenta o Direito do Petróleo como ciência jurídica, expondo os aspectos constitucionais, administrativos e regulatórios dessa indústria, entre outros pontos. Tudo longe do juridiquês, em linguagem acessível a quem não é da área. Da Paco Editorial. Mais informações no site https://www.pacolivros.com.br 
 
Autorregulação da publicidade infantil no brasil e no mundo
Resultado da parceria entre a ONG Alana, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e a Harvard Law & International Development Society (programa de pesquisas da universidade de Harvard), o livro Autorregulação da publicidade infantil no Brasil e no mundo é resultado de pesquisas sobre a necessidade de aprimoramento em nossos marcos legais e políticas públicas sobre a regulação da comunicação comercial dirigida a crianças e adolescentes, sobretudo de produtos alimentícios ultraprocessados, e as maneiras de tornar as regras já existentes mais eficazes. Isso apesar da pressão exercida pela indústria de alimentos, pelas agências de publicidade e pelas empresas de comunicação. Os marcos regulatórios de Reino Unido, França, Austrália e Canadá são casos estudados. O livro é organizado por Isabella Henriques e Veet Vivarta. Da editora Verbatim. Mais informações no site http://livrosjuridicos.editoraverbatim.com/
 
Direito Penal internacional ambiental 
Mestre em Ciências Jurídico-ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Orlindo Francisco Borges foi um dos primeiros pesquisadores envolvidos no Ecocide Project (Projeto Ecocídio), criado em outubro de 2012 na School of Advanced Study da Universidade de Londres, e lá desenvolveu pesquisas sobre a aplicação do Direito Penal a crimes ambientais a partir da perspectiva do Reino Unido, de Lisboa (Portugal), Gottingen (Alemanha) e Haia (Holanda). O termo ecocídio refere-se ao dano ou à destruição do ecossistema de um determinado território e configura crime contra a humanidade, a natureza e as gerações futuras, para citar algumas das implicações. Em 2010, a Lei do Ecocídio foi proposta à ONU e, hoje, os militantes trabalham para que o crime seja incluído no Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a Corte Penal Internacional. Da editora D’Plácido. Mais informações no site 
https://www.livrariadplacido.com.br/editora-dplacido.html
 
Direito das Startups 
O livro foi elaborado com o intuito de contribuir com o ecossistema de inovação brasileiro e busca sintetizar os desafios dos indivíduos que se arriscam na árdua proposta de construir uma empresa de tecnologia. Os autores Bruno Feigelson, Erik Fontelene Nybo e Victor Cabral Fonseca analisam cada uma das etapas vivenciadas pelas startups usando as principais terminologias adotadas no mercado, mostram quais são as formas mais adequadas para a implementação dos conceitos e que cuidados jurídicos os empreendedores devem tomar. Tudo isso aliando os pontos de vista do direito e da gestão dessas empresas. Da Editora Saraiva Jur. Mais informações no site 
http://www.editorasaraiva.com.br/direito/
 
Direito do Consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis em perspectiva 
O livro é uma espécie de guia para advogados que militam no Direito do Consumidor e lidam com ações de dano moral, sobretudo nos Juizados Especiais Cíveis. A intenção dos organizadores, os advogados Klever Paulo Leal Filpo e Carlos Alberto Lima de Almeida, foi falar do tema, que é problemático para o sistema judiciário, dada a quantidade de questões de consumo submetidas aos JECs nas duas últimas décadas, a partir do olhar de professores e alunos de diversas universidades do Rio de Janeiro e de outros estados. O livro tem apresentação do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz. Da editora Multifoco, selo Ágora 21. Mais informações no 
site https://editoramultifoco.com.br/

Ebooks

Terceirização total 
Na tentativa de ganhar competitividade e aumentar lucros, as empresas transferem a produção de bens ou a realização de serviços para empresas com expertise, ficando mais livres para se dedicar a suas atividades centrais. Com o rompimento pela legislação, em 2017, da barreira da atividade-meio, possibilitando à empresa terceirizar quaisquer de suas atividades e à prestadora de serviço subcontratar ou subterceirizar, torna-se cada vez mais pertinente discutir o tema. O livro de Francisco Meton Marques de Lima e de Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima aborda os limites da terceirização, os direitos dos trabalhadores e as responsabilidades das empresas e do poder público contratante. Da Ltr Livros Digitais. Mais informações e vendas pelo link https://goo.gl/njDJUd

Direito Imobiliário
O livro do doutor em Direito Civil Luiz Antonio Scavone Junior pretende abordar de forma abrangente os tópicos pertinentes a este ramo do Direito imobiliário, oferecendo soluções que fogem do tradicionalismo. O autor apresenta uma visão especializada voltada para a prática, sem perder de vista seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Estão lá compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos. Do Grupo Gen, selo editorial Forense. 
https://goo.gl/s2fQoa

Livro de cabeceira

Reconciliação – Islamismo, democracia e o ocidente
Ex-primeira-ministra do Paquistão, Benazir Bhutto retornou ao seu país em outubro de 2007, e perseverou em colaborar no desenvolvimento político de sua nação. Afirmou categoricamente na ocasião: “Este é o começo de uma longa jornada para devolver a democracia ao Paquistão, e eu espero que meu retorno catalise essa mudança. Precisamos acreditar que milagres acontecem”.

Sabedora de que se travava uma luta contra o tempo pela democratização, sobreviveu a um atentado logo que chegou ao Paquistão e, galhardamente, seguiu em frente.

Neste livro, Benazir relata não só a sua trajetória política, mas a história de seu país em um panorama contemporâneo e com uma visão revolucionária em que propõe meios de relacionamento e construção de relações entre o mundo muçulmano e o Ocidente.

Identifica as raízes do terrorismo internacional e as relações entre o Ocidente e o Oriente Médio. De forma simples, a autora nos mostra que a democracia e o islamismo não são incompatíveis, propondo diálogo e soluções para conter o radicalismo e avançar nas relações.

Benazir escreveu este livro em seus últimos meses de vida, envolvida em questões políticas que acarretaram sua prisão domiciliar, com o estado de emergência instalado e a lei marcial implantada.

Convicta de que o desafio do Século 21 seria superar o conflito entre democracia e ditadura e entre extremismo e moderação, foi personagem fundamental na transição democrática de sua nação.

*Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ