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19/07/2018 - 18:41

Presidentes de subseção levam demandas a corregedor do TJ

A constante busca pelo aprimoramento na prestação jurisdicional fez com que, mais uma vez, presidentes de subseção da OAB/RJ solicitassem um encontro com o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares. A reunião ocorreu no fim da tarde do dia 28 de junho e reuniu no Tribunal de Justiça (TJ) os representantes da advocacia de Campo Grande, Mauro Pereira; São João de Meriti, Julia Vera dos Santos; Nova Iguaçu, Jorge Rosenberg; Itaguaí, Arthur Oggioni; e Queimados, José Bôfim.

 Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, é preciso transformar momentos de crise em oportunidades de crescimento. “Nesses tempos construímos relações duradouras. O diálogo é importante e, muitas vezes, encaminha as soluções que precisamos”, disse. O coordenador do DAS Ricardo Menezes também acompanhou a reunião.

Em relação às demandas da advocacia, o primeiro a se manifestar foi o presidente da OAB/Itaguaí, Arthur Oggioni, que foi direto ao solicitar a transferência da juíza leiga Maria Isabel Correia da Silva, que atua na região. Segundo Oggioni, são constantes os desrespeitos às prerrogativas por parte da juíza, inclusive com relatos de ofensas a advogados. Ele entregou ao corregedor um ofício com a descrição dos problemas enfrentados pelos colegas.

Em seguida, foi a vez de Mauro Pereira abordar as principais questões enfrentadas em Campo Grande, onde Mello Tavares esteve recentemente reunido com a advocacia da região. Segundo ele, as reclamações feitas na ocasião não surtiram o efeito desejado e as dificuldades, especialmente nos juizados especiais, persistem.
 
Pereira novamente destacou o 26º JEC como o mais problemático, criticando a possibilidade de acumulação por juízes titulares de varas com intenso movimento processual. “A magistrada Renata Guarino, titular do  JEC, continua na composição das turmas recursais. Seu substituto é titular de uma vara de Família muito pesada, não há como dar conta”, criticou. Ainda de acordo com relato de Pereira, os colegas vêm tendo dificuldade até mesmo para obter certidões nos juizados especiais.

A demora na expedição de mandados de pagamentos é a principal adversidade enfrentada pelos advogados de Queimados, segundo o presidente da subseção local, José Bôfim, que apontou o Juizado Especial Cível local como a pior serventia da região. Ao informar que há mandados de 2016 que não foram pagos, Bôfim considerou que “os colegas estão mendigando seus salários” no município.

A acumulação excessiva de serventias por parte dos magistrados voltou à pauta quando Jorge Rosenberg tratou dos contratempos encontrados pela classe em Nova Iguaçu. No mesmo sentido da declaração de Pereira, ele afirmou que varas com grande volume de processos devem ter a atenção exclusiva de seus titulares. Rosenberg também criticou juízes que não recebem advogados e os cartórios híbridos, que possuem tanto processos físicos quanto eletrônicos. “Temos que promover um enfrentamento conjunto destas situações. A sensação da advocacia é, muitas vezes, de que o problema está sendo empurrado com a barriga. Sabemos da boa vontade da Corregedoria, mas fica muito difícil não demonstrarmos angústia”, afirmou.

Também na Baixada Fluminense, São João de Meriti vem sofrendo com a morosidade no andamento processual, “especialmente na 4ª Vara Cível”, como registrou em sua fala Julia Vera Santos, mandatária da Ordem local. Ela acredita que o esvaziamento dos juizados especiais em virtude da política judiciária do “mero aborrecimento” tenha colaborado para uma saturação ainda maior de algumas serventias e sugeriu a criação de uma nova vara cível na comarca. “Ninguém mais entra nos JECs, juízes auxiliares nas serventias com maior movimento talvez ajudassem a minorar os prejuízos”, salientou.

Acompanhado dos juízes-auxiliares Luiz Canabarro, Luiz de Mello Serra, Marcius Ferreira e Leandro Loyola, o corregedor-geral ressaltou que o Poder Judiciário também foi afetado pela crise e vem sofrendo com a carência de serventuários. Os juízes auxiliares tomaram nota de todas as reclamações feitas pelos presidentes de subseção e  comprometeram-se a buscar soluções com a maior brevidade possível.