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19/07/2018 - 16:28

Na sede da OAB/RJ, ciclos sobre Direito do Trabalho e Direito do Consumidor

Dando prosseguimento ao processo de capacitação dos colegas, as comissões de Direito Material e Processual do Trabalho e de Defesa do Consumidor elaboraram ciclos de palestras gratuitos a serem realizados a partir de meados de julho, na sede da Seccional.

As aulas sobre Direito do Trabalho serão realizadas às sextas-feiras, a partir das 9h, começando em 13 de julho. Na primeira palestra, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Otávio Calvet falará sobre a produção antecipada de provas. Os encontros seguintes serão sobre temas como a fixação do dano moral em ações indenizatórias e os reflexos da reforma trabalhista.

Já as lições sobre Direito do Consumidor terão início em 16 de julho. A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos e a proteção do consumidor nos eventos esportivos estão entre os assuntos a serem tratados.

As palestras são gratuitas e as inscrições devem ser realizadas nos locais dos encontros. Mais informações podem ser obtidas no painel de eventos do Portal da OAB/RJ – www.oabrj.org.br.

Veja o calendário:
 
  •  Direito do Trabalho
    13/07 - Produção antecipada de provas – Otávio Calvet
    27/07 - O teletrabalho após a reforma trabalhista. Avanço ou retrocesso? – Isabelli Gravatá
    3/08 - Fixação do dano moral nas ações indenizatórias – Luiz Antônio Alves
    24/08 - Execução na ótica da Lei 13.467/17 – Carla Veloso
    31/08 - Processo constitucional na seara trabalhista – Paula Nasser
    14/09 - Acidente de trabalho – Danielle Motta
    05/10 - Recurso de revista – Joaquim Mentor
    19/10 - Reflexos da reforma trabalhista e o Direito Societário – Pablo Arruda
    26/10 - Subordinação estrutural e terceirização – Leandro Antunes
     
  • Direito do Consumidor
    16/07 - Princípio da informação nas relações de consumo – Renato Cesar de Araújo Porto
    24/07 - Aspectos atuais do Direito do Consumidor bancário – Rogerio Oliveira Souza
    01/08 - Os desafios do consumidor em tempos de crise econômica – Eduardo Chow de Martino Tostes
    08/08 - Aspectos processuais do consumidor em juízo – Cristina Ripardo Vinagre
    29/08 - O consumidor e as empresas aéreas – análise jurisprudencial – Thiago Loyola Crespo
    04/09 - Teoria dinâmica da distribuição do Ônus da Prova no Direito do Consumidor - Eduardo de Oliveira Gouvêa
    12/09 - Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos – Gustavo Quintanilha Telles de Menezes
    17/09 - O consumidor e a prática do TOI – Termo de Ocorrência de Irregularidade – Wilson Marcelo Kozlowski
    01/10 - A importância do advogado para garantir os direitos do consumidor em juízo – Luciane Mara Corrêa Gomes
    8/10 - A proteção do consumidor nos eventos esportivos – Caroline Nogueira
    15/10 - Violações dos direitos do consumidor no mercado de seguro – William Lima Rocha
    26/11 - O consumidor de planos de saúde e o acesso à Justiça – Mirian Pelegrino