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19/07/2018 - 18:27

Vulnerabilidade do consumidor em foco

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Seccional promoveu, no dia 25 de junho, a palestra Aspectos práticos – vulnerabilidade do consumidor e a jurisprudência do TJRJ e STJ. A mesa de abertura foi coordenada pelo secretário-geral da CDC, Bruno Almeida, e pela integrante da comissão e representante do instituto Proteste Fabiane Nascimento, que presidiu os trabalhos. 

O professor da PUC-Rio e diretor-adjunto do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Marcelo Junqueira Calixto, foi o palestrante. O debate abordou a questão de o CDC, como sistema autônomo e próprio, ter como um de seus princípios básicos a vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I), com o objetivo de atender às necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, entre outros.