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03/08/2018 - 21:04

Livro sobre história da vitimologia é lançado em seminário na OAB/RJ

Um apanhado sobre a história da vitimologia e sobre sua influência na sociedade deu o tom do seminário realizado pela Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ, em parceria com a Sociedade Brasileira de Vitimologia (SBV), no dia 14 de março, na sede da Seccional. O evento marcou o lançamento do livro Novos estudos de vitimologia, organizado pelo presidente e pela diretora do órgão, Heitor Piedade Júnior e Ester Kosovski, respectivamente, tendo como um de seus autores o presidente da comissão, Wanderley Rebello.

Uma das maiores autoridades no assunto, Ester contou como a ciência surgiu, para explicar sua vinculação com o judaísmo. “Antes, todos os estudos na área acadêmica se dedicavam ao ponto de vista da criminologia e dando uma atenção especial ao julgado”.  Segundo ela, muita coisa mudou desde que a ciência foi pensada, na época da 2ª Guerra Mundial, mas, em nossa legislação, ainda encontramos resquícios desse pensamento. “Ora, se até os presos condenados têm direito a uma pensão para a família, por que a vítima não tem proteção nenhuma, nem sequer uma representação no processo?”, indagou.

“Desde que a sociedade foi fundada, começou a haver interesse tanto da área de criminologia quanto das áreas de psicologia, psiquiatria, sociologia, assistência social, entre outras. E, juntos, conseguimos trabalhar para mudar o enfoque, que antes era unicamente a perseguição ao delinquente, para a preocupação também em salvar a vítima”, disse Ester.

Já Rebello frisou as mudanças na legislação que abriram mais espaço à vitimologia, já sentidas na Constituição de 1988 e que ganharam força com leis como a nº 9.099, que fala da atenção que se deve dar à vítima, a Maria da Penha (nº 11.340) e os estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente.
Para ele, quando o problema das drogas é pensado segundo o estudo da vitimologia, torna-se difícil identificar o usuário e o traficante. “Uma pessoa que não está armada ou lidando com crianças, por exemplo, vende, troca ou dá drogas para alguém que pediu e fez uso por sua vontade pode ser condenada a cinco anos de prisão. Mas, nesse fato, qual é o papel do usuário enquanto vítima?”.

Já Piedade Júnior falou sobre a vitimização no sistema penitenciário e destacou as diversas normas a quais os presos são subordinados. “Além das leis legítimas, que não são cumpridas, os detentos têm que cumprir as leis estabelecidas pelos agentes da cadeia e pelos próprios presos. Como recuperar pessoas que ficaram sujeitas a isso?”, questionou.

O evento teve apresentação da vice-presidente da SBV, Selma Aragão, e da secretária, da tesoureira e do bibliotecário do órgão, Edilaine Silveira, Marli da Silva e Robert Lee Segal, respectivamente.