A OAB/RJ realizou, no dia 21 de março, em seu plenário, mais uma sessão solene pública para desagravar três advogados que tiveram suas prerrogativas violadas por magistrados.
Márcia Janete da Silva Costa sofreu ofensas em sua atividade profissional por ato da juíza da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça (TJ), Márcia Ferreira Alvarenga, após uma equivocada tentativa de busca e apreeensão na casa da colega, onde funcionava seu escritório. Fernando Jorge Cassar foi destratado, durante uma audiência, pela juíza titular da 17ª Vara do Trabalho, Anna Elisabeth Junqueira Ayres Jansen.

 

Também durante uma sessão, Jorge Vacite Filho foi desrespeitado pela juíza da 40ª Vara Criminal da Comarca do TJ, Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, que, após desqualificar o trabalho do colega,  deu-lhe ordem de prisão por desacato. A magistrada tentou, inclusive, fazer com que os policiais militares presentes algemassem Vacite Filho, o que só não ocorreu devido à mobilização de advogados e a intervenção da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) da OAB/RJ, que impediu, também, que ele saísse escoltado do local.

“O membro da comissão Raphael Vitagliano compareceu ao Fórum assim que foi chamado, e interviemos para que o advogado saísse do local conosco, no carro da Ordem”, conta a presidente da Cdap, Fernanda Tórtima.

O presidente da Seccional, Wadih Damous, que comandava a  solenidade, citou os problemas no Poder Judiciário: “A arrogância com que uma boa parcela dos magistrados lida com os advogados confirma que eles ainda vivem, de certa forma, no regime ditatorial. Nós esperamos que suas associações deixem de se preocupar em tirar os poderes do Conselho Nacional de Justiça e saiam da ditadura, como todos nós já fizemos, para prestar um bom serviço”.

A sessão teve como orador o advogado José Anchieta Nobre de Almeida e contou ainda, em sua mesa, com o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Benedito Calheiros Bomfim; o conselheiro federal Marcus Vinícius Cordeiro; o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes; e o secretário-geral e o secretário-geral adjunto da Seccional, Marcos Luiz de Oliveira de Souza e Wanderley Rebello, respectivamente.