Anuidade fica em R$ 589, se quitada em janeiro

Os advogados que quitarem a anuidade até 31 de janeiro de 2011 pagarão R$ 589, o mesmo valor cheio praticado em 2010, mas reajustado em relação à taxa de R$ 480, com desconto, de 2009. Após ter sido reduzida em 2007 e permanecer congelada nos últimos quatro anos, foi necessário corrigi-la devido à inflação e à ampliação e melhoria dos serviços prestados aos inscritos na Seccional, informa o diretor-tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira.

“A anuidade retorna para os colegas em forma de serviços, cada vez melhores, que passamos a oferecer, inclusive com grande economia de gastos para os advogados”, diz ele. As condições de parcelamento para quem pagar sem desconto, em fevereiro, foram facilitadas: serão 12 parcelas, e não 10, como era no ano passado, e 11 para os pagamentos realizados em março, com o valor base de R$ 650. Os boletos estarão disponíveis no Portal da OAB/RJ (www.oabrj.org.br) a partir de dezembro.

O sucesso do Goldental, plano odontológico pelo qual o advogado continua a não pagar qualquer adicional, provocou o encarecimento do convênio no tocante à OAB/RJ, dada a intensificação de seu uso, explica Marcello. O Recorte digital, outro serviço gratuito com procura crescente, gerou mais economia para o profissional. Se estivesse inadimplente e tivesse que pagar valores de mercado pelos dois serviços, despenderia R$ 516 por ano.

Inaugurada em setembro, a Central de Atendimento do Advogado significa outro passo à frente na “universalização” dos serviços — para Marcello, a palavra-chave dessa gestão. "Fizemos um investimento significativo para implantar a central, porque vai gerar uma grande integração entre a advocacia, a OAB/RJ e a Caarj, com bons frutos para o advogado, que agora tem à disposição mais facilidade para saber sobre os serviços disponíveis, obter informações sobre seu próprio pagamento de anuidade, entre outros", acrescenta.

No sentido de integrar e universalizar, Marcello cita mais um benefício, viabilizado em convênio assinado em novembro com a empresa SOI (Sistemas de Organização Informatizada), pelo qual todos os processos e procedimentos internos da Seccional serão digitalizados (ver matéria na pág. 11). “Talvez os efeitos não sejam vistos imediatamente, mas a digitalização facilitará, em breve, o acesso às informações em nosso portal. Será o primeiro passo para o processo disciplinar eletrônico, por exemplo. Tudo isso vai dar mais transparência à gestão, sem falar na mudança de cultura e na economia de gastos com papel e tinta de impressão”, salienta. Para o advogado, particularmente, haverá benefícios na prática. "Quem precisa da cópia de processo em uma comarca do interior, hoje, precisa mandar fotocopiar e enviar pelo Correio, ou trazer para a capital. Com o serviço, poderá digitalizar o processo e enviá-lo pela internet, rapidamente", frisa.

O tesoureiro explica que os avanços têm sido possíveis com a valorização da marca OAB/RJ ante os fornecedores: "Passamos seis meses renegociando contratos para obter as melhores condições, dentro do entendimento do que esses prestadores podem gerar de sinergia para a casa e de o que podemos gerar para seus produtos. É uma dinâmica de convergência de interesses".

Marcello exemplifica com o acordo assinado com a API (Arquitetura Processual Inteligente), empresa que coordena o Promad (Programa Nacional de Modernização da Advocacia) – como parte da campanha Fique digital. "Eles têm o Integra, moderno software de gestão de escritórios de advocacia. Pelo convênio, os advogados podem usá-lo de graça por seis meses, bem como criar o site de seus escritórios e utilizá-lo gratuitamente pelo mesmo período. Para jovens advogados, esse prazo é ampliado para dois anos", explica.

A contrapartida da Seccional é divulgar a oferta desse produto em seus meios de comunicação, diz o tesoureiro. "Em troca, a API se encarrega da reformulação do nosso site, de sua hospedagem e da manutenção da base de dados, que tem gastos significativos para a OAB/RJ. A junção desses interesses vai gerar para a Ordem uma economia de R$ 480 mil por ano quase que imediatamente, podendo chegar a R$ 1 milhão", assinala. Ainda no quesito informatização, Marcello lembra a parceria firmada este ano com o site de compras online Mania Virtual, possibilitando para os advogados a aquisição de equipamentos e acessórios em condições facilitadas.

Em outra área, "para dar tranquilidade em relação aos números da OAB/RJ", a Seccional contratou a BDO Brasil, uma das mais conceituadas e maiores empresas de auditoria e consultoria no mercado brasileiro, para auditar os gastos da Seccional. "Tudo o que estamos fazendo, a Goldental, o Recorte digital, a Central de Atendimento e tantos outros serviços negociados, contratados e prestados, é em benefício de todos os advogados, é o retorno da anuidade paga", afirma Marcello.

 

Confira os valores em outras seccionais

O valor da anuidade (mesmo sem desconto) no Rio continua sendo um dos mais baixos entre as seccionais, como mostra a relação a seguir. A maioria delas ainda não havia  definido, até o fechamento desta edição, o reajuste a ser aplicado em 2011.

Santa Catarina R$ 867 (2010)
Mato Grosso do Sul R$ 804,35 (2011)
Goiás R$ 795 (2010)
Distrito Federal R$ 723 (2010)
São Paulo R$ 700 (2010)
Rondônia R$ 652 (2010)
Rio de Janeiro R$ 650 (2011)
Roraima R$ 600 (2011)
Espírito Santo R$ 550 (2010)