Defendendo o advogado 24 horas por dia

Com mais de cem delegados que atuam de forma voluntária, Cdap atende a classe nos sete dias da semana, trabalhando pelo respeito às prerrogativas profissionais

Composta por mais de cem delegados, que trabalham voluntariamente e se revezam em esquema de plantão, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (Cdap), presidida por Fernanda Tórtima, vem se destacando na atual gestão. Tanto pela luta incessante em defesa da classe quanto pelo volume de trabalho, já que lida diretamente com um dos problemas que mais afligem os advogados: o desrespeito às prerrogativas da profissão.

A Cdap funciona 24 horas durante os sete dias da semana. A cada dia útil, são três delegados de plantão nas justiças do Trabalho, Federal e Comum, enquanto durante os finais de semana um advogado responde por eventuais problemas. Para Fernanda, este sistema é fundamental para o funcionamento da comissão. “O atendimento do plantão é de suma importância, pois a prova acerca da violação a prerrogativas de advogados pode ser feita com mais facilidade nesses primeiros minutos da ocorrência”, observa ela.

 Atual secretário-geral da Cdap, Ranieri Mazzili Neto foi delegado durante o primeiro mandato do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. Para ele, o trabalho voluntário não deixa espaço para vaidades. “É uma atividade árdua, que exige doação por parte do advogado e, apesar do reconhecimento da classe, a única contrapartida é a satisfação pessoal de trabalhar pelos colegas”, afirma.

O vice-presidente da Comissão, Renato Tonini, elogia o trabalho feito pelos delegados, mas lembra ser preciso que mais colegas se coloquem à disposição da classe. “Contamos com profissionais do mais alto gabarito em nossos quadros, porém o trabalho é muito e existe a necessidade de mais delegados. É importante que os escritórios e advogados percebam como é importante o trabalho da comissão para a advocacia como um todo”, salienta.

Um dos mais antigos delegados, há mais de dez anos na comissão, João Carlos Ferreira Azevedo Júnior afirma que a Cdap vive hoje seu melhor momento. Ele diz acreditar que “todos aqueles que participam da luta e dedicam boa parte de seu tempo à defesa da advocacia o fazem crendo que é a melhor forma de contribuir para que o Brasil seja um país mais justo, pois quando uma prerrogativa do profissional da advocacia é violada estamos diante de uma violação a princípios fundamentais da democracia.”

Gustavo Teixeira faz parte da comissão desde janeiro de 2010 e, durante estes 11 meses, já passou por situações inusitadas. Em uma delas, foi responsável por acompanhar e defender os interesses da Cdap em nome de um colega, propondo, inclusive, queixa-crime contra o secretário municipal de Ação Social, Fernando William. Outro delegado que participou deste caso específico foi André Valvano, que estava de plantão e foi o encarregado de acompanhar o advogado à delegacia no dia do incidente. Ele ressalta que “ser um defensor das prerrogativas dos advogados é ser um guardião, não só da liberdade da classe, mas, também, dos direitos da sociedade”.

Por trás de todo este trabalho está Lacy Tavares, chefe da Secretaria da Comissão, que faz com que, desde o primeiro atendimento, seja pelo telefone ou pessoalmente, na sala da OAB, o advogado seja atendido da melhor maneira possível. Lacy lembra ainda a importância do assessor jurídico da Cdap, Raphael Capeletti Vitagliano, que auxilia diretamente a presidenta da comissão, e dos funcionários Carlos Eduardo Souza da Silva, que elabora os ofícios, atende ao público e aciona os plantonistas, e Thiago Silva Jório, que faz a ponte entre a sala da comissão e o escritório dos delegados.

Para Fernanda, seu grande mérito como presidenta reside na formação de uma excelente equipe, que é a responsável pelos sucessos obtidos até agora. Durante o expediente forense, a Cdap atende pelos telefones (21) 2533-9533 e 2533-5521. Fora de horário de funcionamento do Fórum, o número é (21) 7839-8282.