Estante

Antecipação da tutela

Em A antecipação da tutela no processo de homologação de sentença estrangeira, Flávia Pereira Hill desenvolve um trabalho completo sobre o tema, pouco explorado apesar de sua importância hoje, em razão das necessidades da sociedade internacional no que concerne à facilitação da circulação de decisões judiciais. Dividida em sete capítulos, a obra investiga a matéria no que se refere a sua história, seu conceito e sua natureza jurídica, além do tratamento dispensado pelo STJ após a edição da EC nº 45/2004. A publicação é da GZ editora. Mais informações pelo telefone (21) 2240-1406 ou pelo site www.editoragz.com.br.

Poder de tributar

Ricardo Lodi Ribeiro procura trazer, em Limitações jurídicas ao poder de tributar, uma nova perspectiva sobre a questão, dialogando com os estudos realizados pela doutrina nacional e estrangeira. Por reunir jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e as controvérsias da matéria, sem abrir mão do caráter didático, o livro se torna uma grande ferramenta tanto para os profissionais da área quanto para os que pretendem ingressar na carreira. A publicação é da editora Lumen Juris. Mais informações pelo telefone (21) 2531-2199 ou no site www.lumenjuris.com.br

Questões de concursos

Os dois livros organizados por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves contêm mais de 50 provas de nível federal, que reúnem cerca de cinco mil questões de concursos. Com o objetivo de otimizar e dar uma sequência lógica ao estudo, as questões foram divididas, na ordem, por matéria, assunto, carreira e ano de aplicação. A finalidade da coleção é facilitar a vida dos concursandos, levando a eles um instrumento de preparação que solidifique o aprendizado através de exercícios de provas anteriores. A publicação é da editora Juruá. Mais informações pelo telefone (41) 3252-1311 e pelo site www.jurua.com.br.

Direito Tributário Internacional

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor em Direito Penal pela PUC-SP, a obra explora o tema dos tratados internacionais contra a dupla tributação em relação aos rendimentos de pessoa física. Daniel Vitor Bellan comenta rapidamente o imposto de renda de pessoa física no Brasil antes de analisar a fundo a interpretação e qualificação no Direito tributário e diversas hipóteses de tributação dos rendimentos estampadas em tratados internacionais. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800- 0557688 ou no site www.saraivajur.com.br.

Cérebro criminógeno

Fruto de sua tese de doutorado pelo Instituto de Medicina Social da Uerj, a obra de Cristiane Brandão Augusto realiza uma incursão na história do pensamento criminológico, a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais e o mapeamento da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas. A publicação é da J.D. Mérida Editora. Mais informações pelo site www.meridabluesky.com.

 

Livro de cabeceira

Paulo Renato Vilhena*

Devo ser, antes de tudo, sincero. Meu livro de cabeceira muda em função do meu humor. No entanto, como tenho grande curiosidade pela história do Brasil, adotei um que retrata toda a vida política do nosso país nas décadas de 1930 a 1960 de modo denso e assombroso, mostrando todas as suas mazelas, dentre elas uma já existente corrupção desenfreada e que, sem dúvida, persiste até hoje. Refiro-me a Chatô - O Rei do Brasil (Companhia das Letras), de Fernando Morais. A vida retratada é a de Assis Chateaubriand, um sertanejo nordestino que, de garoto analfabeto, embora já crescido, em duas décadas tornou-se um dos barões da imprensa e logo depois possuía um império nas comunicações e um poder quase ilimitado, reconhecido em boa parte do mundo. Em toda a sua vida esteve ligado à política e, nesse caminho, de tudo foi chamado, desde rei, ou fazedor de reis, a gênio, passando por chantagista, patife, ladrão e tarado. Entendo que a leitura é imprescindível para quem se interessa pelo que aconteceu no Brasil contemporâneo.

* Conselheiro da OAB/RJ