OAB/PE reage a preconceito de estudante de Direito de São Paulo contra nordestinos

No campo corporativo, Seccional pernambucana trabalha para capacitar advogados com relação ao processo digital

Reagindo imediatamente em defesa da cidadania e contra o preconceito, a OAB/PE entrou, no dia 4 de novembro, junto ao Ministério Público Federal (MPF), com uma notícia-crime contra a estudante de Direito de São Paulo Mayara Petruso. O MPF ainda está analisando as provas para decidir se é cabível a ação penal contra a universitária, apontada como uma das responsáveis pela onda de manifestações preconceituosas contra nordestinos, surgida no microblog Twitter, após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais.

Na avaliação do presidente da Ordem, Henrique Mariano, essas ações são recorrentes e têm por objetivo caluniar e difamar as pessoas que moram na região Nordeste. “Isso não pode crescer. É o momento de as instituições reagirem e de, efetivamente, mostrarem que quem cometer este tipo de crime será punido. A verdade é que as pessoas praticam esses atos delituosos na certeza de que não serão condenadas”.

Para além da atuação institucional, a Seccional pernambucana tem como metas para o triênio2010-2012 a capacitação dos advogados para utilização das ferramentas tecnológicas associadas ao processo eletrônico, a interiorização de suas ações, a redução dos valores cobrados aos advogados e a construção de uma nova sede, no novo pólo jurídico do Recife.

Segundo Mariano, a informatização do Poder Judiciário já é uma realidade, principalmente junto aos tribunais superiores, e as aplicações práticas da informática para o advogado aumentam rapidamente e muitos deles ainda não estão preparados. “A OAB/PE planeja a realização de vários eventos voltados para a capacitação da advocacia pernambucana. É de fundamental importância que nossos colegas estejam preparados para atuar através do meio eletrônico e que obtenham o certificado digital”, afirma.

A interiorização das ações da Seccional também é tratada como de fundamental importância pela diretoria. De acordo com Mariano, levar cursos de pós-graduação e serviços diferenciados, além de reformar e abrir novas salas de advogados nos fóruns, são prioridades em seu mandato. Algumas dessas medidas já foram tomadas e outras estão em fase de execução.

A diretoria pernambucana reduziu em 30% diversas taxas, como novas inscrições e registro de sociedades. Foi definida, também, a ampliação do desconto oferecido aos advogados que pagarem suas anuidades em parcela única e em dia. Aqueles que optarem por esta modalidade contarão com um desconto progressivo à medida que repetirem a prática. “Essa foi a forma que encontramos de estimular a adimplência e o pagamento em cota única. O advogado que adotou essa modalidade no ano passado e em 2010 e continuar fazendo o mesmo em 2011, terá direito, no último ano de nossa gestão, a um desconto de 30%”, explica Mariano.

A construção da nova sede no novo pólo jurídico do Recife é outro assunto relevante tratado pela direção da Ordem. O presidente já se reuniu com o prefeito do Recife, João da Costa, para tratar do assunto. Segundo Mariano, esta é uma importante demanda, que irá garantir melhores condições de atendimento aos advogados do Estado. “É muito importante para o Judiciário de Pernambuco que sejamos contemplados com a participação neste complexo”, declara.