Advogada reclama de demora e juíza se declara impedida de julgar a causa

 

O vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher, foi procurado recentemente pela advogada Milena Mota Assumpção, que relatou a ele o desenrolar de um processo em andamento na 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói. A ação monitória foi interposta em agosto de 2008 e tramitava regularmente, até que, em janeiro de 2010, chegou às mãos da juíza responsável, Andréa Gonçalves Duarte, para conclusão. Na ocasião, a magistrada proferiu despacho justificando que estava assoberbada em sua função e, portanto, só poderia analisar o processo em outra oportunidade.

 

Por conta da recusa, Milena aguardou por quase dois meses para que os autos retornassem à juíza. Diante da demora, a colega decidiu procurar a Ouvidoria do Tribunal de Justiça para fazer uma reclamação. A consequência foi um novo despacho da magistrada, no qual ela se declarou impedida de julgar a causa.

 

Procurada pela TRIBUNA DO ADVOGADO, Milena lembrou que a queixa foi apenas um alerta sobre a morosidade, não tendo jamais a intenção de ofender a magistrada. "Não fiz uma reclamação pessoal sobre a juíza. Notifiquei a Ouvidoria sobre a demora na 7ª Vara, assim como já havia feito com outras varas. Aliás, é a própria Ouvidoria do TJ que pede que avisemos quando o tempo para uma juntada de petição, por exemplo, exceder os 30 dias. No meu caso, foram dois meses de espera. É muito tempo, especialmente em se tratando de uma ação monitória, que tem tramitação mais célere", afirmou ela.