No Fórum Central e na Barra, Ouvidoria constata que principal motivo de queixa é atendimento aos advogados

 

Iniciado em abril, o projeto Ouvidoria Itinerante, da OAB/RJ, percorreu os fóruns Central e da Barra da Tijuca no último mês e constatou que o atendimento prestado aos advogados é o principal alvos das reclamações dos colegas. De acordo com o ouvidor-geral, Álvaro Quintão, entre os problemas apontados estão a demora nos cartórios e as filas no Protocolo Geral das Varas (Proger). "Nos dois dias em que estivemos no Fórum Central, ouvimos diversas queixas em relação ao funcionamento do Tribunal de Justiça. Há cartórios que levam de três a quatro meses apenas para juntar uma petição, por exemplo. É uma demora absurda", destaca Quintão.

 

No caso do TJ, a maior parte das críticas se concentrou na 1ª, na 2ª e na 8ª varas cíveis, na 12ª Vara de Fazenda Pública, na 13 ª Vara de Família e no 27º Juizado Especial Cível. Outras varas, no entanto, receberam elogios por parte dos colegas. A 19ª, a 41ª e a 24ª varas cíveis foram citadas como exemplos. Segundo Quintão, além das questões sobre o funcionamento do tribunal, outros problemas recorrentes nos atendimentos da Ouvidoria foram a violação das prerrogativas e o comportamento desrespeitoso de juízes. "Na Barra da Tijuca, existem denúncias contra juízes que levam processos para casa, deixando os advogados sem acesso aos autos. Sem contar aqueles que ainda se recusam a atender os profissionais", lamenta o ouvidor-geral.

 

Quintão lembra que, desde que o projeto teve início, o número de atendimentos da Ouvidoria na sede na Seccional também aumentou. De acordo com dados do próprio setor, diariamente são registradas cerca de 150 ligações telefônicas e uma média de cinco atendimentos pessoais. Na avaliação dele, a Ouvidoria Itinerante é uma das grandes responsáveis pela ampliação do contato dos advogados com a equipe de ouvidores. Somada a ela, estão as parcerias com as comissões da OAB/RJ, especialmente a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap), que, segundo Quintão, têm ajudado muito: "Existem dois ouvidores trabalhando em conjunto com a Cdap e a parceria tem dado certo", comemora.

 

Os próximos atendimentos da Ouvidoria Itinerante acontecerão na Ilha do Governador e na Leopoldina. O projeto também vai acompanhar a agenda de visitas do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) às comarcas do interior em julho.