OAB/RJ luta por melhorias no TRT desde 2007

 

A luta por uma Justiça do Trabalho melhor tem sido travada em diversas batalhas, desde o início da primeira gestão de Wadih Damous. Diálogo, colaboração, mobilização, sugestões, atos públicos de protesto, reuniões, abaixo-assinados e até pedidos de ajuda ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), todos os caminhos para a superação dos problemas vêm sendo trilhados, com algumas vitórias e muitos entraves.

 

A partir de 2008, os problemas se agravaram com a troca do antigo e anacrônico sistema de acompanhamento processual pelo SAPWeb, que se mostrou um desastre. Após insistentes pedidos feitos pela OAB/RJ, o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho concordaram em enviar comissão para auxiliar o TRT-1 e tentar sanar as dificuldades técnicas do sistema. Houve alguma melhora, mas o andamento continua ruim.

 

Naquele ano, a OAB/RJ já levara à presidência do tribunal as reivindicações dos advogados, entre elas a abertura da sede da Avenida Antônio Carlos a partir das 8h, a volta do Protocolo-Geral, o aumento do número de funcionários nas varas e a unificação das diferentes sedes (Av. Antônio Carlos, Rua do Lavradio, Rua Augusto Severo e Rua Gomes Freire) num só prédio. A falta de funcionários foi a principal justificativa para o não atendimento das necessidades.

 

Desde 2003, o número insuficiente de servidores era apontado pela direção do TRT como a principal causa de problemas. A OAB/RJ engajou-se com os concursados do tribunal nessa luta e atuou junto à bancada do Rio no Congresso para a aprovação do Projeto de Lei nº 2550, que foi votado em 2008, tornando-se a Lei nº 11.877 e abrindo 660 novas vagas. Em um primeiro momento, 60% dos novos cargos criados foram preenchidos. Outro concurso do TRT, realizado em 2008, aprovou 2.063 candidatos, dos quais 1.694 ainda não tomaram posse. O princípio da economicidade fez com que a OAB/RJ enviasse ofício à direção do tribunal pedindo a prorrogação da validade do cadastro de aprovados no concurso, que expira este ano.

 

Em janeiro de 2009, a Seccional voltou a apresentar as reinvindações ao TRT, entregando documento ao então recém-eleito presidente do tribunal, Aloysio Santos. No mesmo ano, mobilizou a classe no ato de protesto TRT do Rio é o pior do Brasil, pleiteando o retorno ao horário de atendimento externo das 8h às 18h, a volta da tramitação das petições diretamente nas varas, a lotação nas varas dos aprovados em concurso e a criação do Protocolo Integrado em todas as regiões do estado. Em 2010, a OAB/RJ firmou convênio com o TRT, e as subseções da Barra e da Ilha desde então oferecem o serviço.