Ricardo Menezes: Comissão será a ferramenta institucional para remover entraves que prejudicam o advogado trabalhista'

 

 

Tendo assumido a presidência da Comissão da Justiça do Trabalho (CJT), Ricardo Menezes acumulará o cargo com a função de tesoureiro da Caarj e com a vice-presidência do Sindicato dos Advogados. Na cerimônia de posse, ele foi elogiado pelo presidente da Caixa, Felipe Santa Cruz, como a melhor indicação para assumir a responsabilidade de lutar pela meta de conseguir mais agilidade e eficiência na tramitação de processos no TRT. Em tom de brincadeira, Felipe lembrou que é comum o colega telefonar antes das 7h a fim de mobilizar os colegas para as manifestações no tribunal, e disse que ele continuará a "infernizar a vida" de todos cobrando ações e providências: "O Ricardo dorme e acorda com a Justiça do Trabalho; a escolha de seu nome mostra o comprometimento da Seccional com a busca de soluções para os problemas que enfrentamos".

 

Coube ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), João Baptista Lousada Camara, fazer a saudação ao dirigente da CJT.  “Ricardo Menezes é um exemplo de dedicação e pertinácia e terá muito o que fazer, pois vivemos o caos na Justiça do Trabalho, que não acompanhou as necessidades da cidadania. Cresceram as demandas e baixou o nível", afirmou Camara. O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Luiz Salvador, destacou a importância da comissão, "que vai discutir as relações de trabalho numa economia globalizada e deve contribuir para a elaboração de uma legislação supranacional que regule os direitos trabalhistas".

 

Em seu discurso, Ricardo disse que a comissão será uma ferramenta institucional para "retirar as pedras do caminho", os entraves que prejudicam a Justiça do Trabalho. Para ele, a atuação conjunta com os membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) será "da maior importância" para coibir o desrespeito às prerrogativas profissionais no dia a dia do TRT. A pauta de prioridades a ser levada à presidência do Tribunal foi definida (veja no quadro) e inclui a formação de uma comissão mista para solucionar um dos problemas que mais aflige a quem milita na área: o péssimo funcionamento do sistema de acompanhamento processual SAPWeb. A realização de seminários e cursos de extensão e pós-graduação, em parceria com a ESA, e a elaboração de propostas legislativas para melhorar a Justiça Trabalhista são outras metas da nova comissão, que já solicitou, à prefeitura, construção de um recuo para os ônibus em frente ao Fórum da Rua do Lavradio.

 

Também participaram da mesa o jurista Benedito Calheiros Bonfim; o secretário-geral da OAB/RJ, Marcos Luiz Oliveira de Souza; o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro; Sérgio Batalha; e o presidente da Comissão de Estudos de Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho, Nicola Piraino. Compareceram à cerimônia os presidentes e representantes da maioria das subseções, magistrados, sindicalistas e centenas de advogados, que lotaram o Salão da Ordem.  

 

As principais reivindicações

 

SAPWeb - Criação de uma comissão mista formada por representantes da OAB/RJ, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), do TRT e da Associação de Servidores do TRT para apresentar diagnóstico e soluções para o sistema de acompanhamento processual - o SAPWeb.

 

Sede própria - Mobilização da comissão mista por uma sede própria para o TRT, onde funcionem a administração e as varas da 1ª e da 2ª instância, hoje espalhadas em três endereços.

 

Procedimentos - Elaboração, pela comissão mista, de proposta para a padronização dos procedimentos que serão adotados em todas as varas, evitando que cada juiz adote padrão diferenciado.

 

Horário - Reestabelecimento do horário de atendimento, que deverá começar às 8h e encerrar-se às 18h

 

Autoatendimento - Reinstalação das máquinas de autoatendimento no tribunal.

 

Protocolo Integrado - Expansão do serviço de Protocolo Integrado para a subseção de Campo Grande, possibilitando que os advogados da região deixem de fazer grandes deslocamentos.

 

Alvarás - Expedição em nome do patrono e ou da parte na ação, de forma a garantir mais segurança aos advogados no recebimento dos honorários.

 

Cópias - Instalação de mais máquinas copiadoras no TRT, para melhorar o atendimento.

 

Sala da OAB - Liberação de uma sala para os advogados na sede do TRT.

 

 

Seminário sobre Direito e Processo do Trabalho na era da internet será primeiro evento da nova Comissão

 

De 10 a 13 de agosto, a Comissão da Justiça do Trabalho vai promover seu primeiro evento: o seminário O Direito e Processo do Trabalho na era da internet. Entre os temas a serem debatidos no encontro, que acontecerá na sede da OAB/RJ, estão a efetividade dos atos processuais por meio eletrônico, a flexibilização das relações de trabalho e o trabalho virtual, e o poder diretivo na era digital. O Portal da Seccional (www.oabrj.org.br) e a próxima edição da TRIBUNA trarão mais informações sobre o seminário.