05/06/2013 - 16:44

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OAB/RJ firma parceria para cobrar presença de juízes nas comarcas

05/06/2013 - 16:44

OAB/RJ firma parceria para cobrar presença de juízes nas comarcas

A campanha Presença do juiz na comarca, lançada pelo Tribunal de Justiça (TJ) no dia 29 de abril, ganhou o apoio da OAB/RJ. A intenção é fortalecer e cobrar a presença do magistrado em seus locais de atuação, além de agilizar o andamento processual, explicou a secretária-geral adjunta da Seccional, Fernanda Tórtima, que participou do lançamento do projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O acordo de cooperação para a campanha foi firmado entre o TJ, a Ordem, o Conselho Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Ministério Público estadual e o próprio CNJ. Entre as propostas está a marcação de audiências em todos os dias úteis da semana. O Rio de Janeiro é o segundo estado a aderir ao projeto, que começou no ano passado, na Paraíba.
 
“A medida merece os maiores elogios por parte da OAB/RJ, que estará à disposição para colaborar com o que seja necessário para o cumprimento do convênio, atenta, inclusive, à colaboração das subseções reportando situações ao TJ e ao CNJ”, declarou Fernanda.
 
“Por meio dessa medida, esperamos eliminar a espera demasiada das partes para a solução de um processo”, observou o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que apresentou o projeto e anunciou a instauração de um mutirão de audiências com duração de um ano.
 
O secretário-geral do Conselho Federal e conselheiro federal pela OAB/RJ, Cláudio Pereira de Souza Neto, afirmou que a Ordem ajudará a congregar a advocacia para a importância da magistratura presente: “Nossa compreensão é de que a presença do juiz de segundas a sextas-feiras valorizará a atividade jurisdicional e, consequentemente, a advocacia. O Poder Judiciário deve estar permanentemente representado não apenas nas grandes cidades, mas também no interior do Brasil, nas pequenas cidades. Por isso, a diretriz da OAB para as seccionais é que busquem reproduzir esse projeto”.
 
“Contamos com os magistrados, principalmente os de primeiro grau, para a concretização das propostas que serão feitas e para que, surgindo outras, complementem esse projeto”, disse a presidente do TJ, Leila Mariano. A solenidade contou ainda com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Benedito Gonçalves.

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