A polêmica sobre as cotas raciais em concursos públicos foi o tema central de palestra promovida no dia 13 de maio pela Comissão de Direito Constitucional (CDC) da OAB/RJ, em parceria com a Comissão de Igualdade Racial (CIR). “O debate foi acalorado, o tema é polêmico. Os debatedores foram escolhidos exatamente para que colocassem seus pontos de vista de forma apaixonada, mas respeitosa. Foram duas opiniões divergentes, para que os participantes pudessem criar seu próprio juízo de valor”, resumiu o presidente da CDC, Leonardo Vizeu.

O presidente da CIR, Marcelo Dias, disse que o debate não é novo, mas “a aplicação das cotas em universidades e no mercado de trabalho é muito recente”. “Precisamos resgatar a dívida com o povo negro. O tratamento aos jovens brancos e negros, por exemplo, ainda é muito desigual”, afirmou. 

De outro lado, o professor Motta Filho defendeu a realização de certames sem cotas. “O concurso público materializa razoavelmente a isonomia formal republicana. Independentemente de berço ou etnia, através de concurso a pessoa não depende de ninguém para migrar de um estamento social para outro. A Lei 12.990/14 [que define cotas raciais para concursos] é casuística e demagógica, tramitou a toque de caixa”, sustentou.