17/06/2015 - 17:25

COMPARTILHE

Pela autonomia das funções essenciais à Justiça

17/06/2015 - 17:25

Pela autonomia das funções essenciais à Justiça

A Seccional promoveu, dia 11 de maio, um ato público em defesa da autonomia das funções essenciais à Justiça. O evento foi organizado pela Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ. O presidente do núcleo, Ronaldo Campos e Silva, coordenou a mesa de abertura. 

O ato teve palestras do advogado e ex-procurador do Ministério Público Federal Daniel Sarmento e do conselheiro federal pela OAB/DF e procurador da Fazenda Nacional Aldemario Castro. Para Sarmento, o debate se dá em um quadro de “esgarçamento do modelo tradicional de separação de poderes”, em virtude da hipertrofia do Executivo. “Se olharmos para o Brasil e o mundo hoje, percebemos, especialmente em estados presidencialistas, que o grande Leviatã, o poder que realmente pode ameaçar as liberdades e representar um risco para a democracia é o Executivo. Nesse contexto, a existência de núcleos técnicos independentes corrobora a separação de poderes”, defendeu.
 

Abrir WhatsApp