17/06/2015 - 15:48

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‘Plano era avançar para uma OAB/RJ mais viva e atuante. Penso que fomos capazes’

17/06/2015 - 15:48

‘Plano era avançar para uma OAB/RJ mais viva e atuante. Penso que fomos capazes’

Em seu terceiro ano de mandato, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, responde sobre o trabalho emprendido na gestão e aponta os resultados vitoriosos –como a inclusão no Simples e as férias advocatícias – e as questões que demandarão mais esforços, como a tipificação da violação das prerrogativas profissionais e a plena inclusão digital dos colegas na adaptação ao processo eletrônico.
 
MARCELO MOUTINHO E PATRÍCIA NOLASCO
 
Nesses 30 meses de gestão, quais foram os principais desafios, dificuldades e realizações? Qual foi a marca, ou diretriz, que você procurou imprimir ao longo do mandato? Está satisfeito com os resultados até agora?
Felipe Santa Cruz
– O grande projeto da nossa gestão era avançar para uma OAB/RJ ainda mais viva, atuante e participativa. Penso que fomos capazes disso e, hoje, tenho a certeza do sucesso do nosso trabalho. Lideramos a sociedade civil, produzimos muito nas nossas comissões, realizamos no Rio de Janeiro a maior Conferência Nacional dos Advogados da história, conquistamos a inclusão da advocacia no regime tributário Simples Nacional e tantas outras vitórias para a classe. Tudo isso é fruto do trabalho de muitos que caminham ao nosso lado, ajudando a fazer uma Seccional cada vez mais forte. Nenhuma outra entidade tem tamanha capacidade de mobilização, o que nos dá, também, uma grande responsabilidade.

Quais foram os serviços e benefícios garantidos aos advogados neste último ano, de aperto na economia e contenção de despesas, quando a Seccional se viu obrigada a cortar no orçamento?
Felipe
– Conseguimos, mesmo com o corte de gastos, manter o Recorte digital, o plano odontológico, o transporte gratuito, serviços que boa parte dos colegas utiliza e aprova. Além disso, inauguramos a Casa do Advogado Celso Fontenelle, ao lado do Tribunal de Justiça, ampliamos o projeto OAB Século 21, com novas sedes de subseções e, cereja do bolo, criamos a primeira Escola de Inclusão Digital. São muitas frentes de trabalho, muitos serviços. O advogado sabe que temos compromisso com todos os assuntos da sua vida profissional. Não podemos resolver tudo, é claro, mas lutamos no limite de nossas forças.

É possível perceber um aumento na frequência da sede da OAB/RJ, além do movimento já bastante grande registrado nas casas do advogado e nas salas. A Ordem ficou mais próxima de seus inscritos?
Felipe
– Quando comecei a advogar, o prédio da Ordem era local praticamente exclusivo de dirigentes da Seccional. Basta ver, hoje, a programação de debates, atos, eventos para saber que isso mudou. Atualmente, os prédios e salas de nossa entidade são vividos como casa pelos advogados. E o sentimento deve ser esse mesmo: a OAB é, de fato, de todos os advogados.
 
O processo de inclusão digital e adaptação ao processo eletrônico demandou investimentos de R$ 4 milhões e avançou ao longo desses meses. Ainda há muito por fazer neste setor?
Felipe
– Muito. Foi um ônus, mas a Ordem conseguiu ser, ao mesmo tempo, um efetivo canal de protesto contra as falhas do sistema e uma parceira dos colegas na adaptação ao processo eletrônico. A migração, vale lembrar, foi conduzida pelo Judiciário de forma insensível e atabalhoada. Nosso trabalho foi tentar evitar que os advogados se vissem prejudicados em razão dessa condução equivocada. Fizemos todo o possível para estar ao lado de nossos colegas e, felizmente, o trabalho foi reconhecido. A menção honrosa do prêmio Innovare, conquistada por nosso projeto, é prova disso.
O diálogo com os tribunais e a defesa permanente das prerrogativas foram destacados como diretrizes da gestão. Nesses quesitos, a situação, hoje, é satisfatória para a advocacia?
Felipe
– Não, mas vem melhorando. É uma construção. Somos duros na crítica e não admitimos desrespeito, mas a luta é cotidiana. Não termina nunca. Vamos caminhar ainda mais quando tipificarmos a violação das prerrogativas. Estamos avançando no Congresso Nacional, e não descansaremos um minuto sequer.
 
Que balanço você faz das visitas às subseções para ouvir os colegas e prestar contas? Por que tornar essa iniciativa anual?
Felipe
– Essa iniciativa foi importantíssima. A visita anual permite que conheçamos de maneira mais próxima a realidade de cada localidade, ouvindo dos próprios colegas suas agruras, críticas, e também as sugestões para a gestão da Seccional. De modo geral, as visitas de 2014 e 2015 demonstram que há satisfação com os serviços da Ordem e grande sofrimento com a falta de investimentos na primeira instância e, em especial, com a falência dos juizados especiais. Esses itens foram destaque em nossa campanha Mais Justiça e têm sido prioridade na lista de reivindicações que fazemos ao Tribunal de Justiça.

Quais as metas para os próximos seis meses de mandato?
Felipe
– Continuar trabalhando duro. Este ano, conseguimos oferecer, além de palestras, um curso gratuito online sobre o novo Código de Processo Civil – que aliás incorporou conquistas, como as férias para os advogados, pelas quais lutamos muito. O advogado do Rio de Janeiro sabe da honra que sinto em presidir a nossa entidade. Sabe que rodo milhares de quilômetros por ano para tentar encontrar cada um, em cada lugar. Sinto grande alegria em receber tanta confiança e tento devolver isso com minha energia, criatividade e paixão. Cada palavra de apoio é uma energia a mais. Cada sorriso de satisfação é capaz de vencer o cansaço que porventura estejamos sentindo. A Ordem gera este amor em nós, é maior que nosso conjunto presente, é a nossa força histórica. 

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