RENATA LOBACK

Manter a quantidade e a qualidade dos serviços, ampliando-os de acordo com as novas demandas, sem repassar a conta das melhorias aos advogados. Foi com esta incumbência que o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, assumiu o cargo no início de 2013. Mas o cenário não era dos mais favoráveis.  A Seccional acumulava dívidas de gestões passadas e os recursos estavam limitados, já que a anuidade havia sido congelada alguns anos e, depois, reajustada em valores abaixo da inflacão. Era necessária uma reestruturação administrativa. Para não cortar serviços, a mudança teve que ser na estrutura.

“Como nossa intenção sempre foi a de facilitar a rotina de trabalho dos advogados, modificamos nosso funcionamento, priorizando sempre os serviços na ponta. Investimos em funcionários que efetivamente trabalham mais diretamente para os colegas, o que nos possibilita manter mais de 220 pontos de atendimento no estado, e tivemos que abrir mão daqueles que trabalhavam internamente, reduzindo este quadro ao mínimo. Conservamos o necessário apenas para não inviabilizar as atividades estatutárias da casa”, detalha o tesoureiro.

O corte de custos na Ordem foi além da folha de pagamento, explica Luciano. “Começamos a empregar diversas medidas para diminuir os gastos com o funcionamento da máquina OAB/RJ. Como, por exemplo, a redução do serviço de postagem pelos correios. Temos 62 subseções e um fluxo intenso de troca de documentação. O que era postado e pago, hoje é feito por meio de malote pelos próprios funcionários. A equipe do projeto OAB Século 21, que sempre percorreu as subseções realizando reformas e manutenção nos equipamentos, agora também é a responsável por trazer e buscar documentos das subseções para a sede e vice-versa. Assim como esta, outras tantas medidas econômicas são praticadas”, afirma.

Somente desta forma, destaca o tesoureiro, foi possível manter e continuar investindo no atendimento aos colegas e, ao mesmo tempo, sanar boa parte das dívidas. Após 16 anos, em 2013 a OAB/RJ conseguiu a Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Administração Fazendária Federal. O documento garante que a Seccional não possui débitos pendentes com a Receita Federal.  

“A Certidão Negativa de Débitos (CND) é marca de um novo momento na Ordem. É a prova de que esta administração tem o zelo de reverter os recursos advindos da anuidade para negócios exclusivos da OAB e da advocacia. Não nos sentimos orgulhosos em ter reduzido o quadro de funcionários, mas fomos obrigados a tomar decisões priorizando sempre o atendimento e as necessidades da classe”, analisa Luciano.

E o projeto, segundo o tesoureiro, deu certo: “Permitiu diversas realizações, como as construções de algumas sedes próprias para as subseções, a ampliação e modernização de salas para uso dos colegas, a abertura da Casa do Advogado  Celso Fontenelle ao lado do Fórum Central, novas rotas para o transporte gratuito, a criação de centrais de peticionamento e de núcleos de digitalização e a construção de uma Escola de Inclusão Digital, na sede da OAB/RJ.” 

A manutenção de serviços como o Recorte digital e o plano odontológico gratuito foi outro ponto destacado por Luciano, que ainda aponta o projeto OAB Século 21 como a grande prioridade da gestão. “Este é nosso grande projeto. É o que elevou a dignidade aos advogados e igualou os espaços da OAB em todo o estado, oferecendo aos colegas os mesmos serviços e qualidade”, diz.

Se num primeiro momento o projeto equipou as subseções e salas de atendimento com mobiliário e equipamento, agora a fase é de aperfeiçoamento e adequação ao processo eletrônico, comenta o tesoureiro: “O projeto foi criado quando o Felipe [Santa Cruz, presidente da OAB/RJ] ainda era diretor do Departamento de Apoio às Subseções, em 2007. Naquela época, as salas do advogado tinham máquinas de escrever e pouquíssimos computadores. Hoje, a situação é outra. Todas são equipadas, mas a realidade do processo digital e o acesso de mais colegas ao mercado de trabalho geram novas demandas”. 

Segundo ele, é preciso substituir a primeira geração de computadores por máquinas que suportem a demanda dos arquivos necessários ao processo eletrônico e aumentar o número de equipamentos em cada ponto de atendimento, para diminuir as filas.  “Metas que já estão sendo cumpridas”, garante.

“Conseguimos construir muitas sedes próprias para as subseções, mas queremos ainda mais. Passamos por uma fase de intenso investimento na qualificação profissional, através de cursos e palestras. As subseções que não possuem auditórios são obrigadas a arcar com os custos de aluguel de espaços para receber essas aulas. Em uma sede própria reduzimos esta despesa e ainda oferecemos aos advogados, em um só lugar, todos os serviços fundamentais para o exercício da profissão. Nossas sedes não são luxuosas, mas são funcionais”, ressalta. 

Luciano enfatiza que todas as realizações aconteceram em paralelo ao esforço de não sobrecarregar a anuidade: “Conseguimos oferecer condições especiais aos advogados que pagam à vista e manter o valor da anuidade congelado a quem optar em pagá-la em dezembro. Além disso, conseguimos fechar convênios recentes que podem gerar descontos na anuidade”.

São os planos de milhagem do Clube Azul e da Caixa Econômica Federal. Lançado pela Seccional em parceria com a Caarj em novembro de 2013, com a denominação, na época, de Clube Você Vida Saudável, o cartão do Clube Azul oferece, desde setembro, novas vantagens, como a possibilidade de converter créditos de compras online em abatimento na anuidade. Para acumular os créditos, que variam de acordo com o produto, os colegas devem acessar as lojas parceiras por meio do site www.clubeazul.org.br. 

Advogados e escritórios que têm conta corrente na Caixa Econômica podem conseguir o abatimento com pontos que se acumulam no cartão do banco. A CEF criou um espaço para atendimento exclusivo dos colegas na agência 14 Bis, localizada ao lado da sede da OAB/RJ, na Avenida Marechal Câmara.

“Mesmo em uma fase de reestruturação não repassamos aos advogados os ônus desta transição. Conseguimos manter nossa parte de serviços em pleno funcionamento e fortalecemos nossa posição institucional com importantes pautas e projetos. Entre eles, a 22ª Conferência Nacional dos Advogados. A maior da história em número de participantes, palestrantes e debates”, relembra Luciano, destacando que a realização do evento não trouxe nenhum custo aos cofres da OAB/RJ:  “A conferência foi toda financiada por patrocinadores e incentivos dos governos do estado e do município. Este foi um evento tão grandioso que a advocacia trouxe dividendos para a cidade. Os hotéis da Barra da Tijuca, onde foi realizada a conferência, estavam integralmente lotados. 

Conseguimos realizar este grande encontro mantendo nossa filosofia de não empregar recursos em algo que não seja efetivamente necessário para a atividade profissional do advogado”.