Cerca de cem crianças e adolescentes, de 11 a 15 anos, de quatro escolas da cidade – três particulares, de diferentes inclinações religiosas, e uma municipal – foram protagonistas do evento Linguagem das crianças no âmbito jurídico: razões para o respeito e consequências da intolerância, promovido pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ. Os grupos encheram o plenário da Seccional (foto) no dia 21 de maio para debater com advogados e estudiosos o que significa a laicidade do Estado e, consequentemente, do ensino público. E não se encabularam de abrir o microfone para relatar suas experiências pessoais. Um menino ateu e uma menina kardecista disseram sofrer pressão da própria família por terem escolhido uma religião diferente da dos parentes, por exemplo. Ao final da primeira parte da programação, as crianças elaboraram uma redação sobre o assunto.

A presidente da CCIR, Guiomar Mairovitch, abriu a programação com a exibição da reportagem Intolerância da fé, produzida pelo Canal Futura, que traz o caso da menina que levou uma pedrada na cabeça quando saía de uma festa de candomblé, em 2015, e de alunos adeptos de religiões de matriz africana que sofreram perseguição de professores que entendem a sala de aula como espaço de evangelização.

“O primordial é o respeito. A partir dos 18 anos, todos respondem pelos seus atos. Como vivemos num Estado democrático de Direito, há leis a serem seguidas. Quando o respeito e o diálogo não são preservados, o mundo jurídico toma conta disso. A liberdade de expressão é garantida, mas a linha entre a liberdade e o discurso de ódio é muito tênue”, ensinou Mairovitch.

A advogada foi ladeada pelo coordenador do projeto OAB nas Escolas, o advogado João Paulo Prado. A professora da Uerj e autora do livro Educação nos terreiros e como a escola se relaciona com crianças de candomblé, Stela Guedes Caputo, o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia, e as advogadas Priscilla Regina da Silva e Paula Monteiro Baroni completaram a primeira mesa.