O último dia do III Colégio de Presidentes de Subseção, em 27 de maio, começou com uma exposição da secretária-adjunta e diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, sobre o e-Proc, sistema processual que, desde março, vem substituindo o Apolo na Justiça Federal do Rio de Janeiro. “É importante passar para os representantes da advocacia do interior as informações mais relevantes a serem transmitidas aos inscritos das suas regiões neste momento de transição”, explicou.

Entre as novidades, Ana Amelia apontou que funcionários da Ordem irão colaborar com os advogados na digitalização das peças. Ela ressaltou, no entanto, que os colegas deverão assinar um termo se responsabilizando pela conferência dos arquivos após o serviço. 

Junto com os presentes, Ana Amelia fez o peticionamento em cinco passos, apontando as mudanças e novos recursos do e-Proc, destacando os requisitos mínimos e programas necessários, bem como as regras de digitalização, os formatos e limites de tamanho dos arquivos. Os dados dos colegas já cadastrados no antigo sistema Apolo serão migrados para o e-Proc, mas novos usuários deverão inserir suas informações. O procedimento, que demanda validação presencial, também foi detalhado por Ana Amelia. 

Outra inovação salientada foi a ferramenta que cria um escritório virtual para as sociedades de advogados, permitindo a inclusão de assistentes, inclusive estagiários que ainda não possuam a carteira da Ordem. 

O convênio da Seccional que possibilita a aquisição de scanners a preços reduzidos e condições facilitadas de pagamento (a compra deve ser feita por meio do hotsite da empresa Netscan) também foi lembrado. Ana Amelia informou que legislação, manuais, orientações e turoriais sobre os sistemas dos tribunais estão no painel Fique digital do site da OAB/RJ.

Após a palestra, o coordenador do Departamento de Apoio às Subseções, Fabio Luiz Ferreira, coordenou os debates entre os presidentes e Ana Amelia.