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12/06/2018 - 16:00

Especialistas discutem legalização das drogas

A Seccional recebeu, no dia 11 de maio, o debate Política de drogas no Brasil, promovido pela sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal.

Integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemos abriu o evento informando que o tema está em pauta para que a Ordem venha a construir uma posição a respeito da legalização das drogas. “Houve uma provocação através de um requerimento para que a OAB tomasse uma posição, e fui nomeado relator da matéria. Na última reunião, aprovamos um plano de trabalho para a construção desse posicionamento, de forma aberta e democrática. O resultado desse trabalho será levado ao Conselho Pleno da Ordem, não há nenhuma posição antecipada”, explicou.

O planejamento mencionado propõe uma série de atividades e instrumentos, como a realização de audiências públicas, seminários, congressos, oitiva de parlamentares, diálogo com experiências internacionais, entre outros.

Nicodemos apresentou ainda alguns números sobre a atual política do Estado para a questão. “Segundo o jornal Le Monde publicou em 2016, entre 2005 e 2013 no Brasil a população carcerária dos delitos relacionados às drogas aumentou 345%, saltando de 32.880 para 146.276. De outro lado, foram mortos cerca de 385 policiais nessa guerra em 2017. Isso coloca alguns desafios, e o conjunto de pesquisas aponta a necessidade de criação de um modelo que funcione, na ótica da educação e da saúde, na ótica dos dependentes, de forma mais eficiente e sem estabelecer punição”, concluiu.

Participaram também do evento o delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone e o professor de Antropologia da UFF Frederico Policarpo.