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12/06/2018 - 15:56

Evento expõe falhas no atendimento a crianças vítimas de abuso

Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores nunca foram punidos. A data, que ficou marcada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, motiva manifestações país afora. Anualmente, entidades ligadas ao tema reúnem-se para traçar um panorama do cuidado oferecido a essas vítimas no Rio de Janeiro. A OAB/RJ foi anfitriã do encontro no dia, 18 de maio, na figura da presidenta da Comissão de Estudos de Direitos da Criança e Adolescentes da Seccional, Helena Bendoraytes.

Na véspera, a Operação Luz na Infância 2 prendeu 251 pessoas no país e mobilizou 2,6 mil policiais em 24 estados e no Distrito Federal. Os alvos foram pessoas suspeitas de manter conteúdos de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O juiz de Direito da 4ª Vara da Infância e Juventude da Capital Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, a presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, Patricia Waked Pontes, o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, João Mendes de Jesus, e a representante da ONG Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente Maria América Diniz Reis, entre outros nomes, participaram do evento.

A fala mais impactante foi a do juiz Souza, pontuada por aplausos e expressões de choque e indignação da platéia. O magistrado narrou alguns dos casos que recebe na Vara de Infância, como a de uma mãe que leiloou a virgindade da filha de 8 anos. Ou de duas meninas, de 4 e 6 anos, que sofreram abuso sexual do padrasto com uso de cabo de vassoura. As crianças tiveram suas guardas transferidas para a avó, mas as violações continuaram, agora por parte do companheiro dessa parente.  “O primeiro atendimento psicológico das meninas só pode ser marcado para oito meses depois”, disse o juiz para ilustrar a falta de estrutura do Judiciário.

Souza calcula que há um déficit de cerca de 40 conselheiros tutelares e de 250 assistentes sociais municipais, profissionais que têm papel fundamental no enfrentamento desse tipo de violência. “É preciso canalizar esforços e investimentos assim como se fez para realizar a Copa e as Olimpíadas”.