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12/06/2018 - 13:24

Felipe, Lamachia e Luciano inauguram Casa das Prerrogativas

A Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle está aberta aos advogados. O novo espaço, inaugurado no dia 6 de junho, ocupa todo o 11º andar do Centro Cândido Mendes, na Rua da Assembleia 10, e agrega a Casa do Advogado. A inauguração contou com a presença de dirigentes e ex-dirigentes de entidades da advocacia, presidentes de subseção, conselheiros, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, além de centenas de colegas que lotaram o auditório.

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, ressaltou a informalidade da inauguração, que foi realizada na parte da manhã e sem coquetel. “O importante é podermos pagar a estrutura que está sendo disponibilizada para a advocacia. Quero agradecer aos colegas que se unem a nós nesse momento, em algo que é maior que uma inauguração, é um sentimento de resistência, luta e amizade, que a Ordem tão bem simboliza. Todos sabem da nossa rotina, do momento de dificuldade financeira pelo qual passa nosso estado, todos somos heróis, e seria profundamente injusto se atraísse para mim os louros dessa conquista. Essa casa é nossa, todos contribuímos”, afirmou ele na solenidade.

Felipe exaltou o trabalho dos funcionários da entidade, que são responsáveis por todas as obras. “O projeto OAB Século 21 é muito mais que o mobiliário, é uma ideia, um espaço de convivência e trabalho conjunto para profissionais recém-formados, de exercício da advocacia, de treinamento para o processo eletrônico. Muito nos orgulha saber que o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, assinou uma portaria transformando o projeto em referência do Conselho Federal para todas a seccionais da Ordem”, anunciou.

A Casa das Prerrogativas é uma central da advocacia, oferecendo instalações, equipamento e suporte técnico para o pleno exercício da profissão. As instalações funcionam de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h, e a localização central e de fácil acesso permite a integração com todos os modais de transporte – ônibus, VLT, barcas e metrô. 

Os colegas presentes demonstraram satisfação com a entrega das amplas instalações, que reforçam a ideia de que representam maior valorização da advocacia. A 250 metros do Fórum Central, o espaço – 1.800m² – dá a dimensão da importância da nova casa. A prioridade foi para a Central de Peticionamento, já que a expectativa é a de que por ali passe a maioria dos colegas. Os mais de 100 computadores já estão disponíveis, assim como todo o atendimento para auxiliar os advogados.

O tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, falou sobre a importância da inauguração. “Essa estrutura é dedicada ao advogado militante, que está no dia a dia no balcão do Fórum, lutando pela própria sobrevivência e a de sua família. No início do mandato do Felipe, tínhamos duas metas: uma gestão responsável administrativamente e de luta nas prerrogativas. Temos hoje a maior estrutura de defesa que já existiu no estado, são mais de dois mil delegados de prerrogativas, e as 63 subseções têm comissões instaladas para atender os colegas em todo o Rio de Janeiro”, disse. 

A perspectiva adotada pela diretoria de redução da anuidade sem retirada de serviços foi destacada por Luciano. “Pela primeira vez na história, o advogado pagará no último ano de um mandato uma anuidade mais baixa do que no primeiro, e isso não acarretou menos serviços, tampouco impediu a ampliação dos benefícios. Essa casa é a prova disso, o nosso compromisso com uma gestão voltada para a advocacia militante”, resumiu ele, anunciando também a inauguração, ainda este ano, de quatro sedes próprias de subseção, em Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Macaé e Duque de Caxias. “Tudo com a anuidade reduzida e congelada, reforçando nosso compromisso com o colega e a colega que cotidianamente exercem a advocacia e fortalecem a democracia”.

A Comissão de Prerrogativas também será transferida para o local, juntamente com equipamentos e serviços hoje em funcionamento na Casa do Advogado Celso Fontenelle da Rua Erasmo Braga, que será desativada. Ocupando atualmente quase metade da Sala do Advogado no Fórum Central, a transferência da comissão para a Rua da Assembleia dará espaço para a instalação de mais 30 computadores, um incremento de 150% no número atual de máquinas.

Presente, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, exaltou a liderança de Felipe tanto no estado quanto nacionalmente. “Essa é uma obra verdadeiramente coletiva, é isso que fazemos na Ordem. O Rio de Janeiro passa por dificuldades, mas a OAB/RJ tem dado o exemplo de como deve ser gerida a coisa pública, de como devem ser geridos os recursos da advocacia, entregando a cada um e a todos benefícios como este espaço”, elogiou. O presidente da OAB Paraíba, Paulo Maia, representou as demais seccionais na ocasião.

As salas de reunião são um detalhe à parte: bem equipadas, com tecnologia para transmissão de vídeoconferências, esses espaços coletivos estão virados para a Baía de Guanabara, o que garante aos advogados que deles fizerem uso uma vista privilegiada.

A nova casa cumprirá também a função de sala de aula, com uma filial reduzida da Escola de Inclusão Digital, com capacidade para atender 20 alunos. A programação ainda está sendo definida pela diretora Ana Amelia Menna Barreto, mas serão ministradas palestras e cursos sobre temas ligados à tecnologia, nos moldes dos que acontecem no 8º andar da sede da Seccional. Há também um auditório para 80 pessoas, que permite a realização de eventos maiores.

Nos corredores, a memória da advocacia é revisitada por uma linha do tempo que marca, por exemplo, as datas da primeira Constituição do Brasil, da fundação dos cursos jurídicos e da criação da Ordem. Frases de advogados notáveis e imagens – como algumas capas históricas da TRIBUNA DO ADVOGADO – completam a aula de história, em um trabalho coordenado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional.

Além do peticionamento assistido, os colegas terão um posto avançado do protocolo da Seccional, assessoria para preenchimento das Guias de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerj) e para a instalação de programas utilizados no peticionamento eletrônico, wifi de alta velocidade, certificação digital, guarda-volumes ampliado e engraxate, que também realizará consertos em calçados femininos, um refeitório com estrutura para os colegas almoçarem e lancharem e um espaço de convivência, batizado de Esquina Sobral Pinto, com máquinas de café, refrigerantes e petiscos.