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12/06/2018 - 16:35

IAB e OAB/RJ fazem parceria em defesa da advocacia

Entidades realizarão seminários, debates, estudos e concursos, com ênfase na pesquisa, na produção e na divulgação de conhecimento jurídico

“A assinatura deste convênio é um passo significativo para dar maior visibilidade às ações do IAB e, principalmente, intensificar a parceria com a Ordem na defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no dia 16 de maio, na primeira sessão ordinária da sua gestão, em que foi formalizado Termo de Cooperação com a OAB/RJ. De acordo com o documento, firmado por Rita e pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, representado na ocasião pelo tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, a parceria tem por finalidade promover, nos próximos dois anos, a integração entre as duas instituições por meio de atividades culturais e acadêmicas.

A iniciativa inclui a concessão ao IAB de um espaço permanente de divulgação das suas atividades, principalmente dos pareceres técnicos produzidos pelas comissões temáticas, na TRIBUNA DO ADVOGADO. “A integração entre as duas entidades fortalece a advocacia e, sobretudo, a cidadania, além de garantir ao IAB um espaço para manifestar suas ideias e posicionamentos no principal veículo de comunicação da advocacia do nosso estado, recebido por 130 mil colegas e pelas direções dos tribunais e das casas legislativas”, afirmou Luciano.

Ao ato de assinatura também compareceram o secretário-geral do IAB, Carlos Eduardo Machado, e o diretor-secretário, Antônio Laért Vieira Junior; o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, e a secretária-adjunta da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto. Para Fábio Nogueira, “a iniciativa propiciará sinergia entre as comissões temáticas do IAB e as 104 comissões existentes na estrutura da Seccional, muitas das quais, aliás, são presididas por membros do instituto”.

Segunda mulher na presidência
No dia 9 de maio, Rita Cortez tornou-se a segunda mulher a assumir a presidência do IAB em 175 anos de fundação do Instituto. Antes dela, Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira ocupou o cargo, de 2006 a 2008. Ao suceder Técio Lins e Silva, Rita condenou os ataques à advocacia: “O IAB e a OAB têm que atuar juntos na construção de um projeto de nação, colocando a serviço do país a cultura jurídica que pulsa nas nossas veias acadêmicas, e combater o movimento orquestrado de criminalização da advocacia”.

Acompanhamento legislativo
Com o objetivo de dar mais efetividade aos pareceres das comissões temáticas sobre projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, a presidente Rita Cortez, o secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, e o diretor-secretário, Antônio Laért Vieira Junior, se reuniram no dia 14 de maio, em Brasília, com analistas e consultores da Câmara dos Deputados. Eles receberam informações sobre os meios tecnológicos que possibilitam pesquisas detalhadas sobre as propostas legislativas e o acompanhamento da sua tramitação.