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12/06/2018 - 15:58

Recuperação judicial para micro e pequenas empresas

As possibilidades de recuperação judicial para micro e pequenas empresas foram debatidas no evento realizado no dia 16 de maio, na Seccional, em uma ação conjunta da Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital e da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa da OAB/RJ.

O diretor de Assistência aos Advogados da Capital, Leandro Mello Frota, foi representado pelo subdiretor do núcleo, André Espírito Santo. “O Estado penaliza o empreendedor, mas o país precisa deles. Mais de 50% dos empregos no Brasil são gerados por micro e pequenas empresas, isso dá a dimensão da importância desse setor”, afirmou ele.

A mesa de debates, presidida pela subdiretora de Assistência aos Advogados da Capital, Emilia Garcez, teve a doutoranda em Direito e professora da Emerj Andrea Salles como palestrante, e Anderson Madeira como debatedor.

Salles, cuja tese de doutorado é sobre esse tema, ressaltou que estudos indicam que “não se nasce para ser empreendedor” no Brasil. “As pessoas vão empreender quando ficam desempregadas, ou quando recebem um pequeno negócio. Não há uma cultura de se ensinar isso às crianças. O empreendedor acaba começando sem muita informação, e vai adquirindo conhecimento ao longo do processo. Isso prejudica a recuperação judicial”, explicou.