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12/06/2018 - 13:43

“Como você avalia atualmente o respeito às prerrogativas da advocacia em sua subseção?”

Um dos temas mais debatidos no III Colégio de Presidentes de Subseção do Triênio 2016/2018 foi a defesa das prerrogativas da advocacia. 

As lideranças da classe, reunidas em um encontro sediado oficialmente pela OAB/Madureira-Jacarepaguá, discutiram casos que representam violações a esses direitos cometidas nas diversas comarcas do estado, com o objetivo de criar meios para fortalecer a atuação profissional dos advogados.

A TRIBUNA conversou com alguns dirigentes presentes no Colégio, levando em conta as regiões do estado, e perguntou a opinião deles.

 
“Assim que assumi a 24ª Subseção de Nilópolis, foi criada uma Sala das Prerrogativas dentro do fórum. Hoje temos 24 guerreiros, liderados por Wallace Ferreira, que vêm fazendo um trabalho de excelência. Todos os dias há plantão no tribunal para atuar diante de algum problema com um serventuário, um juiz, um delegado de polícia, sempre em defesa das prerrogativas da profissão”.
Celso Gonçalves, presidente da OAB/Nilópolis
 
“Em Itaguaí, nossa maior dificuldade é no JEC. Nossos problemas podem ser resumidos à atuação da juíza leiga Maria Isabel [Correia], que deveria ser substituída. Ela não respeita as prerrogativas, há relatos de constrangimento a colegas na frente de seus clientes, e nosso objetivo é conseguir junto à Corregedoria o afastamento dessa conciliadora, que não tem condições de continuar à frente do JEC da comarca.” 
Arthur Oggioni, presidente da OAB/Itaguaí
 
 
“A 19ª Subseção de São João de Meriti já tem sua Comissão de Prerrogativas constituída e, toda vez que um advogado precisa de defesa, o presidente, Almir Chaves, tenta ajudar da melhor maneira possível. Caso não consiga resolver, passa o processo para mim, e em último caso, se não for solucionado, me socorro da Comissão de Prerrogativas da Seccional. Precisei duas vezes dela, e conseguimos resolver os casos”.
Julia Vera Santos, presidente da OAB/São João de Meriti
 
 
“As prerrogativas são a coisa mais importante na vida de um advogado. É preciso entender que são direitos que temos para exercer nossa profissão com liberdade, mas sem excessos. Hoje, nossa subseção conta com uma comissão atuante, mas não basta isso, é necessário que o advogado seja também um defensor das prerrogativas. Mas não podemos cometer excessos, usar nossa profissão como um instrumento para agredir as pessoas”.
Fábio dos Anjos, presidente da OAB/Valença
 
 
“Na Subseção de São Gonçalo, com Daniele Arruda à frente, temos 34 membros, todos ativos dentro das suas áreas, porque os problemas são específicos. É impossível resolver tudo, diante de tantas violações que ocorrem. Se não fossem muitas, provavelmente a subseção e a Seccional não teriam tantas pessoas interessadas na defesa das prerrogativas. Por isso, precisamos desses colegas que trabalham com afinco para defender a advocacia como um todo”.
Eliano Enzo, presidente da OAB/São Gonçalo
 
 
“Desde a elevação da defesa das prerrogativas à condição de prioridade nesta gestão, foi criada em nossa subseção uma comissão e foram realizados cursos para treinamento dos delegados para que pudessem intervir sempre que uma violação de nossos direitos fosse detectada. Sempre intervimos de forma imediata, primeiramente tentando dialogar com a autoridade que cometeu o ato. Caso não seja possível, trazemos o caso para a Comissão de Prerrogativas da Seccional, para tomarmos em conjunto uma medida mais efetiva”.
Noé Garcez, presidente da OAB/Barra Mansa
 
 
“A questão da defesa das prerrogativas é permanente, sempre foi necessária a atuação da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ. O que percebemos no momento é um trabalho de integração, que nem sempre existia no passado até pela falta de tecnologia ou de oportunidade. Essa gestão interiorizou a atuação, dando mais apoio. Enquanto não existir respeito integral às prerrogativas, vamos continuar atuando na busca pelo melhor atendimento para o advogado”.
Marcelo Schaefer, presidente da OAB/Petrópolis
 
 
“Em quatro mandatos, posso dizer que a defesa das prerrogativas em Campo Grande nunca foi tão necessária quanto nesse último período, por conta da situação que enfrentamos no país. Em atuação conjunta com a Comissão de Prerrogativas da Seccional, os problemas, que eram grandes, ficaram pequenos. O Judiciário da comarca tem pavor quando um jurisdicionado diz que vai acionar a comissão, porque sabem que a ação será firme, enérgica e sem volta”.
Mauro Pereira, presidente da OAB/Campo Grande
 
 
“Falar de prerrogativas é difícil, porque dependemos basicamente do respeito e da não violação delas. Os grandes violadores são os agentes da Justiça, serventuários, juízes e promotores, e a luta da Ordem é constante. São direitos inerentes à advocacia, sem isso não há como defender a cidadania. O primeiro defensor das prerrogativas é o advogado. Sem entender o que elas significam, dificilmente ele vai conseguir que o Judiciário respeite seus direitos”.
Jorge Rosemberg, presidente da OAB/Nova Iguaçu