14/09/2015 - 12:33

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Evento promove diálogo entre EUA e Brasil sobre acessibilidade

14/09/2015 - 12:33

Evento promove diálogo entre EUA e Brasil sobre acessibilidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ promoveu, no dia 13 de agosto, um diálogo entre representantes de órgãos brasileiros e americanos para traçar uma comparação entre as políticas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos dois países, assim como de sua efetividade.

Referência mundial em militância sobre essas questões e assessora para assuntos internacionais de deficiência dos Estados Unidos, Judith Heumann falou sobre como essas políticas funcionam em seu país, 25 anos após a promulgação do Americans with Disabilities Act, uma lei federal que busca igualar as oportunidades, inclusive no ambiente de trabalho.

“Nos Estados Unidos temos muitas variações de estado para estado nas leis que tratam de acessibilidade, mas há padrões nacionais firmados. Podemos dizer que, no geral, a política tem sido muito efetiva. Quando eu estava crescendo, era inviável para mim, que tenho uma deficiência física, andar em transporte público, por exemplo, e hoje, com 63 anos, eles fazem parte da minha vida de forma natural”, disse ela, ressaltando que em cidades como Los Angeles, São Francisco e Washington todos os sistemas de trens são acessíveis, assim como as ruas. “Nova York, por ser uma cidade mais antiga, tem mais limitações. Mas qualquer nova estação de metrô construída deve por norma seguir o padrão de acessibilidade”, acrescentou.

Judith ressaltou que, mesmo com todos os avanços, ainda não encontra em seu país o cenário ideal: “Assim como no Brasil, os Estados Unidos também têm leis que estão sendo implementadas em alguns casos de forma efetiva, em outros, não. Uma recente pesquisa mostrou que pessoas com deficiência têm duas vezes mais chance de ficar desempregadas do que as que não têm. Ainda é uma estatística que nos entristece”.
Representando a Superintendência de Políticas para Pessoa com Deficiência (SEASDH) do Rio de Janeiro, Tania Almeida frisou os avanços na área obtidos após a Constituição de 1988, com o que chamou de “reconhecimento da pessoa com deficiência como um sujeito de direitos”.

Já a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Teresa Costa d´Amaral, disse acreditar que as políticas públicas de hoje não atendem à demanda. “O máximo de acessibilidade que temos é no metrô. Um mínimo de prédios públicos é acessível e, se olharmos a área de educação inclusiva, a maioria das escolas no Rio de Janeiro não é. Temos excelentes leis, secretarias, mas a defasagem entre o que determina a legislação e as políticas públicas executadas é imensa. Com raras exceções, o quadro de falta de respeito à cidadania das pessoas com deficiência é uma triste realidade”, lamentou.

O evento , mediado pelo presidente da CDPD, Geraldo Nogueira, teve participação do cônsul-geral dos Estados Unidos, James Story, e representantes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, do Centro de Vida Independente (CVI) e de diversas entidades da sociedade civil.

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