O II Congresso de Direito Imobiliário Ambiental da OAB/RJ, discutiu, no dia 19 de outubro, questões relacionadas ao meio ambiente, e foi realizado pelas comissões de Direito Imobiliário (CDI) e de Direito Ambiental (CDA). “Essencialmente, nossa pauta são restrições ao uso da propriedade e aos aspectos obrigacionais gerados pelo direito de propriedade”, pontuou o presidente da CDI, José Ricardo Pereira Lira.

“Queremos promover o diálogo entre os dois temas, explicou o presidente da CDA, Flávio Ahmed. “Precisamos estabelecer esse debate, extremamente necessário para a cidade, que é a questão do uso socioambiental da propriedade”, disse. Também presente, o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, abriu o encontro.

À frente da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal (Conda), Marina Gadelha foi uma das participantes e explicou que Ordem tem se preocupado com a questão ambiental em todo o país. “Precisamos regionalizar os problemas ambientais, que são locais e macro. Por isso o diálogo é sempre importante, para que a gente troque experiências”, observou. 

A presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Ana Luiza Lima Ferreira, destacou a importância de se discutir o Direito Ambiental. “Temos que falar sobre esse tema, porque se não preservarmos o meio ambiente, que envolve tudo, coisas vivas e não vivas, chegaremos ao caos em um curto espaço de tempo”. Participaram do primeiro painel do evento, que abordou de maneira introdutória temas que envolvem o meio ambiente, o professor emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Pereira Lira; o presidente da Fundação Jardim Botânico, Sérgio Besserman; e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Celso Fiorillo.