17/11/2016 - 16:03

COMPARTILHE

Desastre ambiental em Mariana gera debate sobre regulação da mineração

17/11/2016 - 16:03

Desastre ambiental em Mariana gera debate sobre regulação da mineração

Nos dias 24 e 25 de outubro, foi realizado o seminário Regulação da mineração e responsabilidade por dano ambiental: estudo do caso Rio Doce, organizado pela Comissão de Estudos Regulados (CER) da OAB/RJ. O evento começou com diversas palestras (transmitidas pelo canal da Ordem no YouTube), e continuou com grupos de trabalho sobre os temas regulação, super-regulação e autorregulação; atividade de mineração; responsabilidade civil do Estado e dano ambiental. Foram apresentados trabalhos enviados por colegas e aprovados pela comissão.

 O rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Mariana (MG), considerado o maior desastre socioambiental da história brasileira, que levou à contaminação do Rio Doce e completou um ano recentemente, foi o ponto de partida da discussão. Conselheiro seccional e professor da PUC-Rio, Manoel Messias Peixinho foi o primeiro palestrante, abordando o tema Exploração de minérios, autorização estatal e dever de fiscalização: um estudo do caso da autorização da Samarco. “Mais importante do que a questão da responsabilidade pessoal é refletir sobre as causas objetivas desse evento. Nos últimos anos, houve muitos rompimentos de barragens com dano ambiental, em maior ou menor grau. O caso Samarco, infelizmente, está presente na cultura brasileira de ausência de regulação e de fiscalização, embora tenhamos um marco regulatório muito bom”, afirmou. Os demais painéis trataram de regulação, estudos de impacto e responsabilização estatal em caso de desastres.

Com palestrantes de várias instituições, entre elas a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o evento foi realizado em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF), o Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado (Ledac/UFF) e o Centro para Estudos Empírico Jurídicos (Ceej). A comissão organizadora foi composta pelos professores André Saddy (UFF), Emerson Moura (UFJF) e José Vicente Santos de Mendonça (Uerj). 
 

Abrir WhatsApp