17/11/2016 - 15:26

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Durante greve, comissão mapeia funcionamento das varas da Capital

17/11/2016 - 15:26

Durante greve, comissão mapeia funcionamento das varas da Capital

A greve dos serventuários do Tribunal de Justiça (TJ), realizada no dia 26 de outubro, acendeu a luz vermelha na Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ. Com o intuito de evitar mais prejuízos à advocacia, duas equipes de delegados foram formadas e percorreram as serventias localizadas no Fórum Central e na Avenida Presidente Vargas para fiscalizar se o efetivo de 30% dos funcionários, garantia dada pelo sindicato da categoria, estava atendendo os advogados a contento.

“Ao todo, foram dez delegados envolvidos na inspeção, que percorreu todos os cartórios dos juizados especiais, varas de Órfãos e Sucessões, Família, Fazenda Pública e Falência. Nosso objetivo era mapear como estava a real situação durante a greve”, explicou Luan Cordeiro, um dos integrantes da comissão que participou da força-tarefa. Ele afirmou, ainda, que apenas duas das serventias visitadas apresentaram problemas graves: a 11ª Vara de Órfãos e Sucessões e a 9ª Vara Cível. “Nesses locais não havia atendimento algum devido à greve. Vamos oficiar à Corregedoria do TJ solicitando providências”, disse.

Além do efetivo de 30% dos funcionários, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro se comprometeu com o atendimento de casos urgentes, incluindo mandados de pagamento. A questão, de acordo com Cordeiro, é polêmica. “Temos um problema de competência aí. Não é o servidor que deveria determinar o que é ou não urgência, mas o advogado que está atendendo a parte. Vamos levar isso para uma discussão interna na comissão antes de tomarmos alguma medida no sentido de melhorar esta situação”, salientou.
 

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